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quinta-feira, 27 de agosto de 2026
Edição nº 162 · 3.274 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- A ANS decretou intervenção administrativa ou determinou a venda de carteiras de clientes de diversas operadoras de planos de saúde e odontológicos, incluindo unidades da Unimed, devido a problemas financeiros. A medida visa garantir a continuidade e a qualidade do atendimento aos beneficiários sob supervisão direta do governo.
- O Rio Grande do Sul deixará de seguir acordos nacionais de substituição tributária do ICMS para itens como cosméticos e produtos de higiene a partir de 2027, alterando a forma de cobrança do imposto. Além disso, empresas que receberem reembolso por imóveis não entregues por incorporadoras não pagarão IRPJ ou CSLL sobre o valor principal devolvido.
- O governo incluiu trechos de ferrovias na Bahia, Goiás, Mato Grosso e Rondônia no Programa Nacional de Desestatização, preparando o terreno para futuras concessões à iniciativa privada. A ANEEL também declarou de utilidade pública áreas na Bahia para a construção de uma nova Pequena Central Hidrelétrica.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, que impactam o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários. Também foram estabelecidas novas regras para que cooperativas centrais possam assumir a gestão de unidades filiadas em dificuldades financeiras.
- A ANVISA atualizou os limites de segurança para impurezas em medicamentos, visando garantir a qualidade dos produtos no mercado. Simultaneamente, o Conselho Nacional de Educação aprovou novas diretrizes para a formação de professores e para o atendimento escolar de estudantes com superdotação.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.219 atos · página 65 de 93
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 6/2026
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Linhares
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Linhares
aviso de licitação
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Pinheiros
aviso de SUSPENSÃO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Marataízes
aviso de licitação
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Pinheiros
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal da Serra › Fundo Municipal de Saude de Serra
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Caldas Novas
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 80/2026
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Anápolis
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº (989221-69/2026 ComprasNet.GOV)
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Anápolis
AVISO DE ADIAMENTO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Anápolis
AVISO DE SUSPENSÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Anicuns
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Água Fria de Goiás
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Avelinópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Cachoeira de Goiás
AVISO DE suspensão
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Caldas Novas
AVISO DE ANULAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Goiás
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Goiás
AVISO DE ALTERAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Leopoldo Bulhões
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Diorama
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Carmo do Rio Verde
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Jussara
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Itapuranga
AVISO DE REMARCAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Damianópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMOLÂNDIA