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quinta-feira, 27 de agosto de 2026
Edição nº 162 · 3.274 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- A ANS decretou intervenção administrativa ou determinou a venda de carteiras de clientes de diversas operadoras de planos de saúde e odontológicos, incluindo unidades da Unimed, devido a problemas financeiros. A medida visa garantir a continuidade e a qualidade do atendimento aos beneficiários sob supervisão direta do governo.
- O Rio Grande do Sul deixará de seguir acordos nacionais de substituição tributária do ICMS para itens como cosméticos e produtos de higiene a partir de 2027, alterando a forma de cobrança do imposto. Além disso, empresas que receberem reembolso por imóveis não entregues por incorporadoras não pagarão IRPJ ou CSLL sobre o valor principal devolvido.
- O governo incluiu trechos de ferrovias na Bahia, Goiás, Mato Grosso e Rondônia no Programa Nacional de Desestatização, preparando o terreno para futuras concessões à iniciativa privada. A ANEEL também declarou de utilidade pública áreas na Bahia para a construção de uma nova Pequena Central Hidrelétrica.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, que impactam o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários. Também foram estabelecidas novas regras para que cooperativas centrais possam assumir a gestão de unidades filiadas em dificuldades financeiras.
- A ANVISA atualizou os limites de segurança para impurezas em medicamentos, visando garantir a qualidade dos produtos no mercado. Simultaneamente, o Conselho Nacional de Educação aprovou novas diretrizes para a formação de professores e para o atendimento escolar de estudantes com superdotação.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
876 atos · página 28 de 37
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 57/2026
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTE DO LÉRIO
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTE DO LÉRIO
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTE DO LÉRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Acauã
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Altos
AVISOs DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Betânia do Piauí
EXTRATO De TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2026
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Cocal de Telha
aviso de retificação
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Campo Alegre do Fidalgo
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Batalha
AVISO DE ADIAMENTO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Barreiras do Piauí
EXTRATO De TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Betânia do Piauí
AVISOs DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Aroeiras do Itaim
AVISOs DE licitação
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Demerval Lobão
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI › FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Parnaíba
Aviso de Dispensa Eletrônica Nº 2/2026 - PMJF/PI
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de José de Freitas
Aviso de Dispensa Eletrônica
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de José de Freitas
Aviso de Dispensa Eletrônica Nº 4/2026 - PMJF/PI
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de José de Freitas
AVISO de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2026
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Geminiano