AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34/2026 CPL/PMA O MUNICÍPIO DE ACAUÃ-PI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n° 01.612.559/0001-35 através do seu Agente de Contratações e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 008/2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) Lua Nova, localizada na comunidade de Posto Fiscal, Município de Acauã-PI. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica TIPO DA LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Global FONTE DE RECURSO: Orçamento Geral do Município. VALOR ESTIMADO: R$ 200.039,50 (duzentos mil, trinta e nove reais e cinquenta centavos). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14 de setembro de 2026, às 09hs00min PLATAFORMA: www.novobbmnet.com.br ACESSO AO EDITAL: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/, www.novobbmnet.com.br e www.acaua.pi.gov.br Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: cplacaua@gmail.com ou na sala da CPL, localizada no Centro Administrativo Municipal. ENDEREÇO: Rua Aureliano Ferreira, 70, Centro, Acauã-PI, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 07hs30min as 13hs30min. Acauã-PI, 26 de agosto de 2026. Josivan Alencar de Carvalho Agente de Contratações/Pregoeiro