AVISO de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2026

AVISO de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2026 DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2026 O Município de Geminiano - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, Processo de Contratação Direta, com fulcro na Lei 14.133/2021, Art. 75, I - Dispensa Eletrônica em Razão de Valor para Serviços de Engenharia ou Manutenção de Veículos Automotores e demais legislações aplicáveis e Decreto nº 014/2025, de 03 de fevereiro de 2025.ÓRGÃO REQUISITANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO.OBJETO.Contratação De Empresa para Prestação dos Serviços de Elaboração do Projeto Técnico de Engenharia para Pavimentação de Vias Públicas em Paralelepípedo na Zona Rural do Município de Geminiano/PI, objeto da Proposta Transferegov Nº 033811/2021 e do Instrumento Nº 916991/2021 entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Geminiano/PI.VALOR TOTAL ESTIMADO.R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais).PERÍODO DAS PROPOSTAS.PORTAL UTILIZADO: Licita Geminiano.ENDEREÇO DO PORTAL: https://licitageminianopi.com.br/.PERÍODO DE PROPOSTAS: das 28/08/2026 às 09:00h até 02/09/2026 as 09:00h. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/09/2026 às 09:30 horas. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será considerado o horário de Brasília - DF.EDITAL: Disponível nos sites: https://licitageminianopi.com.br/), (www.tce.pi.gov.br) e.(https://geminiano.pi.gov.br/).INFORMAÇÕES: Av. Nossa Senhora Aparecida, Nº 203 - Bairro Centro - 64.613-000 - Geminiano/PI, Brasil, Setor de Licitações ou no endereço de e-mail: cpl.geminiano@gmail.com Geminiano (PI), 26 de Agosto de 2026. Maressa Lima Costa Agente de Contratação