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quinta-feira, 27 de agosto de 2026

Edição nº 162 · 3.274 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • A ANS decretou intervenção administrativa ou determinou a venda de carteiras de clientes de diversas operadoras de planos de saúde e odontológicos, incluindo unidades da Unimed, devido a problemas financeiros. A medida visa garantir a continuidade e a qualidade do atendimento aos beneficiários sob supervisão direta do governo.
  • O Rio Grande do Sul deixará de seguir acordos nacionais de substituição tributária do ICMS para itens como cosméticos e produtos de higiene a partir de 2027, alterando a forma de cobrança do imposto. Além disso, empresas que receberem reembolso por imóveis não entregues por incorporadoras não pagarão IRPJ ou CSLL sobre o valor principal devolvido.
  • O governo incluiu trechos de ferrovias na Bahia, Goiás, Mato Grosso e Rondônia no Programa Nacional de Desestatização, preparando o terreno para futuras concessões à iniciativa privada. A ANEEL também declarou de utilidade pública áreas na Bahia para a construção de uma nova Pequena Central Hidrelétrica.
  • O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, que impactam o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários. Também foram estabelecidas novas regras para que cooperativas centrais possam assumir a gestão de unidades filiadas em dificuldades financeiras.
  • A ANVISA atualizou os limites de segurança para impurezas em medicamentos, visando garantir a qualidade dos produtos no mercado. Simultaneamente, o Conselho Nacional de Educação aprovou novas diretrizes para a formação de professores e para o atendimento escolar de estudantes com superdotação.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 7Min. da Agricultura e Pecuária 43Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 26Min. das Cidades 2Min. das Comunicações 19Min. da Cultura 28Min. da Defesa 152Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 7Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. da Educação 317Min. do Esporte 25Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 84Min. da Justiça e Segurança Pública 29Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 1Min. do Planejamento e Orçamento 10Min. de Portos e Aeroportos 6Min. da Previdência Social 18Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Saúde 57Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 67Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 20Conselho Nacional do Ministério Público 1Defensoria Pública da União 2Tribunal de Contas da União 1Poder Legislativo 4Poder Judiciário 50Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 52Ineditoriais 83Governo do Estado 26Prefeituras 876

Contratos e licitações

Prefeituras

876 atos · página 23 de 37

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 162 · Pág. 190

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 162 · Pág. 190

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 162 · Pág. 190

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 162 · Pág. 191

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São João do Araguaia

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 162 · Pág. 191

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Cultura

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 162 · Pág. 191

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 162 · Pág. 191

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 162 · Pág. 191

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 162 · Pág. 191

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 162 · Pág. 191

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 162 · Pág. 191

AVISO DE ADESÃO a REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250346

Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE

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AvisoSeção 3 · Edição 162 · Pág. 191

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INOVAÇÃO E PLANEJAMENTO

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AvisoSeção 3 · Edição 162 · Pág. 191

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

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AvisoSeção 3 · Edição 162 · Pág. 191

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 162 · Pág. 191

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 162 · Pág. 192

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 162 · Pág. 192

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã

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AtaSeção 3 · Edição 162 · Pág. 192

EXTARTO DE REGISTRO DE PREÇOS

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã

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AvisoSeção 3 · Edição 162 · Pág. 192

AVISO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 162 · Pág. 192

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 162 · Pág. 192

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 162 · Pág. 192

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 162 · Pág. 192

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu

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AvisoSeção 3 · Edição 162 · Pág. 192

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Viseu

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