AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3.2026 - 006PMSDA O Município de São Domingos do Araguaia, através da Comissão de Contratações, torna público, a realização da Concorrência Pública Eletrônica nº 3.2026-006PMSDA. Processo Administrativo nº 002.2026-SMH. Tipo: Menor Preço - Critério de Julgamento: Menor Preço Global, Forma de Execução Indireta, por Meio de Empreitada Global, que tem por Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, 2ª ETAPA, NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA-PA. Inicio do recebimento das Propostas: ás 09h00min do dia 27/08/2026 até as 09h00min do dia 11/09/2026 e Abertura da Sessão Pública: dia 11/09/2026 ás 09h01min, horário de Brasília, no Portal: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ .Edital e anexos disponíveis em: https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/ , https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , Portal do GEOBRAS - TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras, , Portal Nacional de Contratações Públicas. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Lei Municipal nº 3.087 de 31 de dezembro de 2023, Decreto Municipal nº 186 de 08 de janeiro de 2024, e demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail: cplsda1@gmail.com. São Domingos do Araguaia - PA, 25 de fevereiro de 2026. Edileusa Viana Sales Agente de Contratação