quinta-feira, 27 de agosto de 2026

Edição nº 162 · 3.274 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

A ANS decretou intervenção administrativa ou determinou a venda de carteiras de clientes de diversas operadoras de planos de saúde e odontológicos, incluindo unidades da Unimed, devido a problemas financeiros. A medida visa garantir a continuidade e a qualidade do atendimento aos beneficiários sob supervisão direta do governo.
O Rio Grande do Sul deixará de seguir acordos nacionais de substituição tributária do ICMS para itens como cosméticos e produtos de higiene a partir de 2027, alterando a forma de cobrança do imposto. Além disso, empresas que receberem reembolso por imóveis não entregues por incorporadoras não pagarão IRPJ ou CSLL sobre o valor principal devolvido.
O governo incluiu trechos de ferrovias na Bahia, Goiás, Mato Grosso e Rondônia no Programa Nacional de Desestatização, preparando o terreno para futuras concessões à iniciativa privada. A ANEEL também declarou de utilidade pública áreas na Bahia para a construção de uma nova Pequena Central Hidrelétrica.
O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, que impactam o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários. Também foram estabelecidas novas regras para que cooperativas centrais possam assumir a gestão de unidades filiadas em dificuldades financeiras.
A ANVISA atualizou os limites de segurança para impurezas em medicamentos, visando garantir a qualidade dos produtos no mercado. Simultaneamente, o Conselho Nacional de Educação aprovou novas diretrizes para a formação de professores e para o atendimento escolar de estudantes com superdotação.

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Todos Presidência da República 7 Min. da Agricultura e Pecuária 43 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 26 Min. das Cidades 2 Min. das Comunicações 19 Min. da Cultura 28 Min. da Defesa 152 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 7 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2 Min. da Educação 317 Min. do Esporte 25 Min. da Fazenda 65 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 84 Min. da Justiça e Segurança Pública 29 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 40 Min. de Minas e Energia 31 Min. das Mulheres 1 Min. do Planejamento e Orçamento 10 Min. de Portos e Aeroportos 6 Min. da Previdência Social 18 Min. dos Povos Indígenas 2 Min. da Saúde 57 Min. do Trabalho e Emprego 1 Min. dos Transportes 67 Min. do Turismo 3 Banco Central do Brasil 8 Controladoria-Geral da União 1 Min. Público da União 20 Conselho Nacional do Ministério Público 1 Defensoria Pública da União 2 Tribunal de Contas da União 1 Poder Legislativo 4 Poder Judiciário 50 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 52 Ineditoriais 83 Governo do Estado 26 Prefeituras 876

Contratos e licitações

Ministério da Educação

317 atos · página 6 de 14

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicençaSeção 3 · Edição 162 · Pág. 42

AVISO DE LICENÇA

Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 162 · Pág. 42

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158126

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Pró-Reitoria de Administração e de Planejamento

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 162 · Pág. 42

RETIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Pró-Reitoria de Administração e de Planejamento

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 162 · Pág. 42

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158467

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Câmpus Pelotas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 162 · Pág. 42

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins › Campus Araguaína

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 162 · Pág. 42

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158131

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins › Reitoria

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 162 · Pág. 42

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154809

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais › Campus Poços de Caldas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 162 · Pág. 42

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154809

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais › Campus Poços de Caldas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 162 · Pág. 42

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 162 · Pág. 42

EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2026/PAL/REI/IFTO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins › Campus Palmas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 162 · Pág. 42