EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2026/PAL/REI/IFTO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2026/PAL/REI/IFTO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 18/2026/PAL/REI/IFTO, de 26 de agosto de 2026, que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Camile Azevedo Cunha, tendo por objetivo a prestação de serviços como professor substituto, de acordo com as disposições da Lei nº. 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e as suas alterações. SELEÇÃO: Edital nº 29/2025/PAL/REI/IFTO, de 7 de abril de 2025, extrato publicado no DOU de 8 de abril de 2025, e cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 42/2025/PAL/REI/IFTO, de 30 de maio de 2025, publicado no DOU de 2 de junho de 2025 e prorrogado pelo Edital nº 40/2026/PAL/REI/IFTO, de 14 de maio de 2026, publicado no DOU de 18 de maio de 2026 e o que consta no Processo SEI nº 23236.006763/2025-62 . OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de Turismo, Hospitalidade e Lazer, e no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com base no inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. VALOR: O contratado fará jus à remuneração correspondente à classe/nível A-001 do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, relativo ao Vencimento Básico somado à retribuição por titulação em nível de especialização em regime de 40 (quarenta) horas semanais, sendo vedada qualquer alteração posterior em razão de titulação superveniente e/ou progressão. DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2026. VIGÊNCIA: 26 de agosto de 2026 a 11 de janeiro de 2027. PROCESSO: 23236.006763/2025-62 SIGNATÁRIOS: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral, como contratante, e Camile Azevedo Cunha, como contratada.