INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 467, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 467, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 Altera a Instrução Normativa - IN nº 258, de 16 de outubro de 2023, que define a Lista de impurezas qualificadas e seus respectivos limites. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III da Lei n° 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, VII, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve adotar a seguinte Instrução Normativa, conforme deliberado em reunião realizada em 19 de agosto de 2026, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação. Art. 1º A Instrução Normativa - IN nº 258, de 16 de outubro de 2023, publicada no DOU nº 197, de 17 de outubro de 2023, Seção 1, pág. 73, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º Fica definida a Lista de impurezas qualificadas e seus respectivos limites na forma do Anexo dessa Instrução Normativa - IN, em atendimento aos critérios de qualificação de impurezas descritos no inciso III do art. 19 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 964, de 20 de fevereiro de 2025. Parágrafo único. Esta Instrução Normativa se aplica a impurezas e produtos de degradação que foram qualificados como metabólitos significativos identificados em estudo em humanos ou animais, conforme disposto no inciso I do art. 19 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 964, de 20 de fevereiro de 2025, ou a partir de dados de literatura científica, conforme estabelecido no inciso IV do referido artigo."(NR) ....................... "ANEXO Fármaco Impureza CAS Via de administração DMD (mg)[i] Limite qualificado (%) Limite qualificado (mg) Fundamentação Acetato de caspofungina Impureza B1+B2; metabólito M0; l-747969 314080-31-4 Intravenosa 70,0 10,0 7,0 Literatura; metabólito em humanos e animais Amoxicilina Methyl (R)-amino(4-hydroxyphenyl) acetate 37763-23-8 Oral 6000,0 0,3 16,0 Dados da literatura Articaína Ácido articaínico 114176-52-2 Todas as vias com exposição sistêmica 500,0 10,0 50,0 Literatura; metabólito em humanos Atenolol Impureza G 56392-14-4 Oral 100,0 10,0 10,0 Literatura Benfotiamina Monofosfato de tiamina 532-40-1 Oral 450,0 10,0 45,0 Dados da literatura Bisacodil Desacetyl bisacodyl; dihydroxydiphenyl-pyridyl methane (DDPM); impureza A de bisacodil 603-41-8 Oral 20,0 10,0 2,0 Literatura; metabólito ativo em humanos Bussulfano Ácido metanossulfônico 75-75-2 Intravenosa 224,0 10,0 22,4 Literatura; dados de outra agência; metabólito em humanos Carfilzomibe Metabólito M16; Carfilzomibe diol[ii] 1541172-75-1 Intravenosa 130,9 10,0 13,1 Literatura; metabólito em humanos Ceftarolina fosamila Ceftarolin (U3) 189345-04-8 Intravenosa 1800,0 10,0 180,0 Metabólito ativo em humanos Ceftarolina fosamila Open ring metabolite (U6) - Intravenosa 1800,0 10,0 180,0 Metabólito em humanos Cipionato de testosterona Testosterona 58-22-0 Intramuscular 200,0 10,0 20,0 Literatura; Metabólito ativo em humanos; dados de pareceres públicos de outras agências Clopidogrel Clopidogrel carboxylic acid; composto relacionado a de clopidogrel 144457-28-3 Oral 300,0 10,0 30,0 Literatura; metabólito em humanos Cloridrato de gencitabina 2'-deoxi-2',2'-difluorouridine (dFdU) 114248-23-6 Intravenosa 2337,5 10,0 233,8 Literatura; metabólito em humanos Cloridrato de levomepromazina Levomepromazina sulfóxido; impureza B - Oral 500,0 10,0 50,0 Literatura; metabólito em humanos e animais Cloridrato de metilfenidato Composto relacionado A; ácido ritalínico; alpha phenyl-2-pieridineacetic acid 19395-41-6 Oral 80,0 10,0 8,0 Literatura; metabólito em humanos Dexlansoprazol (S)-lanzoprazol; Levolansoprazol 138530-95-7 Oral 60,0 10,0 6,0 Entantiômero do (R)-Lanzoprazol, ativo, rapidamente metabolizado, conforme dados da literatura Dexlansoprazol/ lanzoprazol Lanzoprazole sulfone 131926-99-3 Oral 60,0 10,0 6,0 Literatura; metabólito em humanos Diacereína Reína; impureza A 478-43-3 Oral 100,0 10,0 10,0 Literatura; metabólito em humanos; texto de bula Dicloridrato de meclozina 4-clorobenzofenona; chlorobenzophenone; 4-benzoylphenyl chloride 134-85-0 Oral 100,0 10,0 10,0 Dados da literatura Dipirona monohidratada Aminophenazone; Aminopyrine; Impureza D de dipirona 58-15-1 Oral 4000,0 2,0 80,0 Dados da literatura Dipirona monohidratada Impureza A; 4-FAA;4-formilaminoantipirina 1672-58-8 Todas as vias com exposição sistêmica 4000,0 10,0 400,0 Literatura; metabólito em humanos e animais Dipirona monohidratada Impureza B; 4-AA; 4-aminoantipirina 83-07-8 Todas as vias com exposição sistêmica 4000,0 10,0 400,0 Literatura; metabólito em humanos e animais Dipirona monohidratada Impureza C; 4-MAA; 4-metilaminoantipirina; noramidopirina 519-98-2 Todas as vias com exposição sistêmica 4000,0 10,0 400,0 Literatura; metabólito em humanos e animais Dipropionato de betametasona/fosfato dissódico de betametasona Betametasona livre 378-44-9 Intramuscular, intra-articular, periarticular, intrabúrsica, intradérmica, intralesional 14,0 10,0 1,4 Literatura; metabólito em humanos Enzalutamida Impureza A; M4; oxoenzalutamida 1242137-18-3 Oral 160,0 2,7 4,3 Literatura; metabólito em animais Ertapenem sódico Open ring 1150883-75-2 Intravenosa 1000,0 10,0 100,0 Literatura; metabólito em humanos Esmolol Esmolol free acid; ALS-8123 81148-15-4 Intravenosa 31406,4 15,0 4711,0 Literatura; metabólito em humanos Fosaprepitanto dimeglumina Aprepitanto 170729- 80-3 Intravenosa 150,0 10,0 15,0 Literatura; metabólito em humanos Fosfato dissódico de dexametasona Dexametasona 50-02-2 Intravenosa 80,0 10,0 8,0 Literatura; metabólito ativo em humanos Fostamatinibe Tamatinibe; R406 841290-80-0 Oral 300,0 10,0 30,0 Metabólito ativo conforme dados da literatura. Corresponde à porção ativa do pró-fármaco fostamatinibe sódico Fostato sódico de prednisolona/ prednisolona Impureza B; ácido predinieico; 1-ácido cortiênico 37927-29-0 Oral 80[iii] 10,0 8,0 Literatura; metabólito em humanos e animais Fulvestranto Fulvestanto sulfona; fulvestrato 9-sulfona; impureza B 98008-06-01 Intramuscular 500,0 8,0 40,0 Literatura; dados de outra agência; metabólito em humanos Gliclazida p-Toluenosulfonamida; Impureza A 70-55-3 Oral 120,0 10,0 12,0 Dados da literatura Hidroxiureia Ureia 57-13-6 Oral 2450,0 10,0 245,0 Literatura; metabólito em humanos; composto endógeno Irinotecano 7-ethyl-10-hydroxycamptothecin; SN-38 86639-52-3 Intravenosa 654,5 10,0 65,5 Metabólito ativo conforme texto de bula e dados da literatura Levotiroxina Liothyronine; T3; impureza A 1823692 Oral 300,0 10,0 30,0 Literatura; metabólito em humanos; dados públicos de outras agências Maleato de enalapril Enalaprilato 76420-72-9 Oral 40,0 10,0 4,0 Literatura; metabólito em humanos Meropenem Impureza I de meropenem; impureza A de meropenem; meropenem open ring metabolite; des-(1-azabicyclo) meropenem 1053703-36-8 Intravenosa 6000,0 10,0 600,0 Literatura; metabólito em humanos Micafungina O-desulfomicafungin; M1 539823-80-8 Intravenosa 200,0 8,5 17,0 Literatura; metabólito em humanos Nitazoxanida Tioxanida 173903-47-4 Oral 2000,0 10,0 200,0 Literatura; metabólito em humanos e animais Olmesartana medoxomila MH-6270; olmesartana 144689-24-7 Oral 40,0 10,0 4,0 Literatura, metabólito ativo em humanos Parecoxibe Sulphonamide valdecoxibe 181695-72-7 Intravenosa 80,0 10,0 8,0 Literatura; metabólito ativo em humanos e animais Safinamida Safinamid acid; safinamide impurity 5; safinamide impurity C; NW-1153 1160513-60-9 Oral 100,0 2,0 2,0 Metabólito conforme texto de bula e dados publicizados por outras autoridades regulatórias Sinvastatina Simvastatin acid; tenivastatina 121009-77-6 Oral 80,0 10,0 8,0 Literatura, metabólito ativo em humanos Tigeciclina Tigeciclina epímero 1422262-97-2 Intravenosa 150,0 5,0 7,5 Literatura; metabólito em humanos e animais Tosilato de edoxabana Edoxabana-22; M1; D21-3231 767625-11-6 Oral 60,0 5,0 3,0 Literatura; metabólito em humanos [i] Conforme disposto na bula do medicamento de referência. Nos casos em que as doses indicadas em bula são expressas em função do peso ou da área de superfície corporal, as doses máximas diárias descritas na presente lista foram calculadas considerando como referência os valores de 173 cm de altura e 72,7 kg de peso, conforme dados divulgados pelo IBGE para a população brasileira masculina na faixa etária de 25 a 29 anos (IBGE, 2008). [ii] O limite indicado para carfilzomibe diol deve ser considerado como o limite máximo para a somatória dos isômeros dessa impureza com configuração 2R,4S ou 2S,4S, caso estes sejam monitorados de forma separada. [iii] Equivalente a prednisolona ................ (NR)" Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data da sua publicação. LEANDRO PINHERO SAFATLE Diretor-Presidente DIRETOR PRESIDENTE