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quarta-feira, 26 de agosto de 2026

Edição nº 161 · 3.382 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Consumidores de energia elétrica atendidos pela Equatorial Maranhão, Neoenergia Elektro e Força e Luz Coronel Vivida terão reajustes tarifários aplicados entre 26 e 28 de agosto.
  • A ANVISA estabeleceu novas normas de segurança sanitária para aeroportos e aeronaves, tornando as administradoras e companhias aéreas responsáveis pela gestão de qualidade, controle de água, resíduos e climatização.
  • O Conselho Monetário Nacional atualizou as regras do Pronamp e permitiu que bancos utilizem renegociações de dívidas rurais para cumprir exigências de direcionamento de crédito, facilitando a liquidação de débitos para produtores.
  • Empresas de saúde que seguem normas da ANVISA e são organizadas como sociedades empresárias passam a ter critérios mais claros para o pagamento reduzido de IRPJ e CSLL, evitando alíquotas maiores.
  • O Banco Central definiu o cronograma para atualização das APIs de Open Finance até novembro de 2026 e divulgou as novas taxas de juros de referência (TBF e TR) para agosto e setembro.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 50Presidência da República 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 25Min. das Cidades 3Min. das Comunicações 21Min. da Cultura 17Min. da Defesa 109Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 11Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. da Educação 392Min. da Fazenda 67Min. do Esporte 2Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 65Min. da Justiça e Segurança Pública 39Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 40Min. de Minas e Energia 46Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 80Min. das Relações Exteriores 1Min. dos Transportes 30Min. do Trabalho e Emprego 5Banco Central do Brasil 6Min. do Turismo 3Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 19Tribunal de Contas da União 4Poder Legislativo 4Defensoria Pública da União 2Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 76Ineditoriais 79Governo do Estado 47Prefeituras 896

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.271 atos · página 91 de 95

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 248

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Rorainópolis

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AvisoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 248

AVISO DE licitação

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Rorainópolis

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Aviso de ProrrogaçãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 248

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Rorainópolis

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Aviso de ProrrogaçãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 248

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Rorainópolis

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Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 248

RESULTADO DE julgamento

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Rorainópolis

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AvisoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 248

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Braço do Norte

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 248

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 248

AVISO DE ANULAÇÃO

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Criciúma › Secretaria-Geral

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AvisoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 248

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Balneário de Piçarras

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 249

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 249

AVISO DE SUSPENSÃO

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração

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Aviso de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 249

EXTRATO DE Inexigibilidade de Licitação nº 587/2026

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração

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Aviso de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 249

EXTRATO DE Inexigibilidade de Licitação nº 590/2026

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 249

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração

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ExtratoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 249

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Lindóia do Sul

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 249

AVISO DE SUSPENSÂO

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração

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Resultado de HabilitaçãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 249

RESULTADO DE JULGAMENTO

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 249

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração

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Resultado de HabilitaçãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 249

RESULTADO DE JULGAMENTO

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 161 · Pág. 249

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Maracajá

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 249

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Lauro Muller

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 250

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 250

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA

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AtoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 250

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Caraguatatuba

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