AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2026 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2026 - SEMADER/PMR O PREFEITO MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS, ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e considerando os elementos que instruem o processo licitatório, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o objeto do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2026 - SEMADER/PMR. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CALCÁRIO AGRÍCOLA DESTINADO AO ATENDIMENTO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-091021. Sua tramitação atendeu à legislação pertinente, desse modo satisfazendo a lei e ao mérito, ADJUDICO E HOMOLOGO o processo licitatório, em epígrafe do PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2026 - SLC. VENCEDORA DA LICITAÇÃO: M.D. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.537.529/0001-90, Empresa Vencedora no ITEM com valor Global de R$ 995.273,62 (NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS). O Valor Global encontra-se nos autos do processo para conhecimento. Publique-se para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume. Rorainópolis - RR, 21 de agosto de 2026. Alessandro Daltro Sousa Prefeito