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quarta-feira, 26 de agosto de 2026

Edição nº 161 · 3.434 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Consumidores de energia elétrica atendidos pela Equatorial Maranhão, Neoenergia Elektro e Força e Luz Coronel Vivida terão reajustes tarifários aplicados entre 26 e 28 de agosto.
  • A ANVISA estabeleceu novas normas de segurança sanitária para aeroportos e aeronaves, tornando as administradoras e companhias aéreas responsáveis pela gestão de qualidade, controle de água, resíduos e climatização.
  • O Conselho Monetário Nacional atualizou as regras do Pronamp e permitiu que bancos utilizem renegociações de dívidas rurais para cumprir exigências de direcionamento de crédito, facilitando a liquidação de débitos para produtores.
  • Empresas de saúde que seguem normas da ANVISA e são organizadas como sociedades empresárias passam a ter critérios mais claros para o pagamento reduzido de IRPJ e CSLL, evitando alíquotas maiores.
  • O Banco Central definiu o cronograma para atualização das APIs de Open Finance até novembro de 2026 e divulgou as novas taxas de juros de referência (TBF e TR) para agosto e setembro.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.271 atos · página 75 de 95

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato da AtaSeção 3 · Edição 161 · Pág. 215

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Inhapim

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 161 · Pág. 215

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Inhapim

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 161 · Pág. 215

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Inhapim

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 161 · Pág. 215

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Inhapim

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 161 · Pág. 215

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Inhapim

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 161 · Pág. 215

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Inhapim

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 161 · Pág. 215

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Inhapim

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 161 · Pág. 215

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Inhapim

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 161 · Pág. 215

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Inhapim

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 161 · Pág. 215

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Inhapim

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AvisoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 215

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 215

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Inimutaba

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 216

AVISO DE SUSPENSÃO

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Iturama

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 216

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Janaúba

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 216

Aviso de Licitação

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Leme do Prado

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 216

EXTRATO DE CONTRATO

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 216

AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ituiutaba

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EditalSeção 3 · Edição 161 · Pág. 216

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 161 · Pág. 216

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL

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ExtratoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 216

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Leopoldina

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AvisoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 216

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de João Pinheiro

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 216

EXTRATO DE CONTRATO

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Janaúba

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AvisoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 216

AVISO

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE RAYDAN

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 161 · Pág. 217

AVISO DE licitação

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS

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