AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Processo Licitatório 046/2026, Concorrência Eletrônica Nº 004/2026. OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de obras de drenagem pluvial, drenagem superficial, reassentamento de rede de drenagem e pavimentação asfáltica em CBUQ nas Ruas Maria Paulina e Benjamim Alexandre, no Município de Laranjal/MG, de conformidade com especificações contidas no termo de referência - Anexo I, com fornecimento de mão de obra e materiais, conforme definido e especificado no memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, composição de BDI, memória de cálculo e demais documentos e condições estabelecidas neste edital e seus anexos. DATA PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08h30min do dia 09/09/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09h00min do dia 09/09/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília. LOCAL: Plataforma de Licitações AMM LICITA - www.licitardigital.com.br. FUNDAMENTO: Lei Federal no 14.133/21, Lei complementar 123/06, Decretos Municipais 461, 462, 463 e 464/2023 e demais legislação em vigor suas respectivas alterações e disposições deste Edital. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://laranjal.mg.gov.br/avisos-de-licitacao/, ou devendo o representante da empresa solicitá-lo ao Setor de Licitações pelo telefone (032) 3424-1387, WhatsApp (32) 93300-4736 ou pelo e-mail licitacao@laranjal.mg.gov.br. Laranjal - MG, 24 de agosto de 2026. JORGE ROSA DA ROCHA JUNIOR Agente de Contratação