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quarta-feira, 26 de agosto de 2026

Edição nº 161 · 3.434 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Consumidores de energia elétrica atendidos pela Equatorial Maranhão, Neoenergia Elektro e Força e Luz Coronel Vivida terão reajustes tarifários aplicados entre 26 e 28 de agosto.
  • A ANVISA estabeleceu novas normas de segurança sanitária para aeroportos e aeronaves, tornando as administradoras e companhias aéreas responsáveis pela gestão de qualidade, controle de água, resíduos e climatização.
  • O Conselho Monetário Nacional atualizou as regras do Pronamp e permitiu que bancos utilizem renegociações de dívidas rurais para cumprir exigências de direcionamento de crédito, facilitando a liquidação de débitos para produtores.
  • Empresas de saúde que seguem normas da ANVISA e são organizadas como sociedades empresárias passam a ter critérios mais claros para o pagamento reduzido de IRPJ e CSLL, evitando alíquotas maiores.
  • O Banco Central definiu o cronograma para atualização das APIs de Open Finance até novembro de 2026 e divulgou as novas taxas de juros de referência (TBF e TR) para agosto e setembro.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 50Presidência da República 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 25Min. das Cidades 3Min. das Comunicações 21Min. da Cultura 17Min. da Defesa 109Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 11Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. da Educação 392Min. da Fazenda 67Min. do Esporte 2Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 65Min. da Justiça e Segurança Pública 39Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 40Min. de Minas e Energia 46Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 80Min. das Relações Exteriores 1Min. dos Transportes 30Min. do Trabalho e Emprego 5Banco Central do Brasil 6Min. do Turismo 3Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 19Tribunal de Contas da União 4Poder Legislativo 4Defensoria Pública da União 2Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 76Ineditoriais 79Governo do Estado 47Prefeituras 896

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.271 atos · página 26 de 95

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 161 · Pág. 66

AVISO DE PENALIDADE

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Secretaria de Tecnologia da Informação

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Extrato de Rescisão ContratualSeção 3 · Edição 161 · Pág. 66

EXTRATO DE RESCISÃO

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Gestão de Pessoas

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EditalSeção 3 · Edição 161 · Pág. 67

EDITAL Nº 119-PROGEP/UFMS, DE 24 DE AGOSTO DE 2026.

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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Extrato de Rescisão ContratualSeção 3 · Edição 161 · Pág. 67

EXTRATO DE RESCISÃO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 67

extrato de termo aditivo

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 161 · Pág. 67

extrato de convênio

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 161 · Pág. 67

extrato de convênio

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 161 · Pág. 67

extrato de convênio

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 161 · Pág. 67

extrato de convênio

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 67

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 154215

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Amapá

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 67

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 67

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 154041

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Gabinete da Reitoria › Pró-Reitoria de Administração e Finanças

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 67

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154054

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 67

extrato de Acordo de Cooperação

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 67

EXTRATO DE CONTRATO Nº 609/2026 - UASG 154048

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí › Pró-Reitoria de Administração

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 67

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 68

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 68

EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2026 - UASG 154080

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Roraima

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 68

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 154080

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Roraima

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 68

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 154080

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Roraima

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 68

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154080

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Roraima

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 68

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 154049

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 68

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2026 - UASG 154042

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 68

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2026 - UASG 154042

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande

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