EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 23111.032804/2026-44 A Universidade Federal do Piaui, por intermedio da Divisao de Gestao de Atas, NOTIFICA a empresa E A ARAUJO DISTRIBUIDORA, CNPJ no. 42.771.150/0001-49, que se encontra em local incerto e nao sabido, para, querendo, apresentar DEFESA PREVIA, no prazo de 15 (quinze) dias uteis, contados da publicacao desta notificacao, em razao de possivel descumprimento de obrigacoes assumidas no ambito do Pregao Eletronico no. 90012/2024 da UFPI, com precos registrados na Ata de Registro de Precos no. 67/2024, especialmente quanto a nao entrega dos itens constantes da Nota de Empenho no. 2025NE000769, emitida em 13/10/2025, cujo prazo de entrega nao foi observado, sem apresentacao de justificativa ou comunicacao previa para prorrogacao. A presente notificacao por edital decorre da tentativa previa de comunicacao com a empresa por via postal, mediante encaminhamento dos Oficios no. 06/2026 da DIAL/DA/PRAD e 31/2026 da DIGA/DA/PRAD, cujo avisos de recebimento retornaram a Universidade Federal do Piaui com a informacao de que nao foi possivel realizar a entrega no endereco cadastrado da empresa. Registra-se, ainda, que foram realizadas tentativas de comunicacao por meio dos enderecos eletronicos cadastrados na Ata e no SICAF, bem como contatos telefonicos, sem que a empresa apresentasse manifestacao ou regularizasse a situacao. A conduta podera caracterizar infracao administrativa prevista na Lei no. 14.133/2021 e nos instrumentos da contratacao, sujeitando a empresa, caso comprovada a responsabilidade, as sancoes administrativas cabiveis. A defesa devera ser encaminhada, preferencialmente, para o endereco eletronico diga@ufpi.edu.br, ou protocolada junto a Divisao de Gestao de Atas/Pro-reitoria de Administracao, localizada no Campus Universitario Ministro Petronio Portela, SG-7, Bairro Ininga, Teresina-PI, CEP 64049550. O processo administrativo podera ser consultado por meio do SIPAC/UFPI, mediante acesso ao processo no. 23111.032804/2026-44, link a seguir: https://www.sipac.ufpi.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=721592 . Em 24 de agosto de 2026 ROMULO JOSE PEREIRA LIMA Chefe da Divisao de Gestao de Atas/DA/PRAD