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quarta-feira, 26 de agosto de 2026
Edição nº 161 · 3.382 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Consumidores de energia elétrica atendidos pela Equatorial Maranhão, Neoenergia Elektro e Força e Luz Coronel Vivida terão reajustes tarifários aplicados entre 26 e 28 de agosto.
- A ANVISA estabeleceu novas normas de segurança sanitária para aeroportos e aeronaves, tornando as administradoras e companhias aéreas responsáveis pela gestão de qualidade, controle de água, resíduos e climatização.
- O Conselho Monetário Nacional atualizou as regras do Pronamp e permitiu que bancos utilizem renegociações de dívidas rurais para cumprir exigências de direcionamento de crédito, facilitando a liquidação de débitos para produtores.
- Empresas de saúde que seguem normas da ANVISA e são organizadas como sociedades empresárias passam a ter critérios mais claros para o pagamento reduzido de IRPJ e CSLL, evitando alíquotas maiores.
- O Banco Central definiu o cronograma para atualização das APIs de Open Finance até novembro de 2026 e divulgou as novas taxas de juros de referência (TBF e TR) para agosto e setembro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
664 atos · página 10 de 28
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.086, DE 24 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIAS DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Jataí
Portaria Nº 5.202, de 14 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás › Gabinete da Reitoria
PORTARIA DE PESSOAL Nº 936, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Reitoria
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.906, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA GAB Nº 456, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará
PORTARIA GAB Nº 457, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará
PORTARIA Nº 7.756, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Reitoria
PORTARIA Nº 7.868, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Reitoria
PORTARIA Nº 7.702, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIAS DE 21 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Reitoria
PORTARIAS DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Reitoria
PORTARIA Nº 639, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Norte do Tocantins
PORTARIA PROGEP-DSP Nº 57, DE 17 DE JUNHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
PORTARIA GAB Nº 458, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará
PORTARIA Nº 4.306, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Reitoria
PORTARIAS DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal
PORTARIA PROGEP/DSP Nº 77, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
PORTARIA PROGEP/DSP Nº 78, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
PORTARIA PROGEP/DSP Nº 79, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
PORTARIA PROGEP/DSP Nº 80, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
PORTARIA PROGEP/DSP Nº 81, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
PORTARIA PROGEP/DSP Nº 82, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
PORTARIA PROGEP/DSP Nº 83, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba