Portaria Nº 5.202, de 14 de agosto de 2026

Portaria Nº 5.202, de 14 de agosto de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve: Art. 1º Exonerar, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, VERLANY SOUZA MARINHO DE BIAGE, Matrícula nº 1542044/SIAPE, Administrador, do cargo de Diretora da Diretoria de Compras (DCOM/UFG), CD-4. Art. 2º Nomear, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, LIDIA MARIA DE MOURA NOGUEIRA SILVA, Matrícula nº 3069561/SIAPE, Assistente Em Administração, para exercer o cargo de Diretora da Diretoria de Compras (DCOM/UFG), CD-4. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.041670/2026-03) SANDRAMARA MATIAS CHAVES Portarias de 24 de agosto de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 5.511 - Art. 1º Dispensar, RODRIGO PINTO LEMOS, Matrícula nº 1200751/SIAPE, Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica e de Computação da Escola de Engenharia Elétrica, Mecânica e de Computação, FCC. Art. 2º Designar LINA PAOLA GARCES NEGRETE, Matrícula nº 1839794/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica e de Computação da Escola de Engenharia Elétrica, Mecânica e de Computação, FCC, por um mandato de dois anos. Art. 3º Reconduzir FLAVIO GERALDO COELHO ROCHA, Matrícula nº 2848074/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer o encargo de Vice-coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica e de Computação da Escola de Engenharia Elétrica, Mecânica e de Computação, encerrando o mandato anterior e iniciando novo mandato de dois anos. Art. 4º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º e art. 35 da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.060477/2025-82) A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56, do Regimento Geral, considerando a Lei Complementar nº 64/1990, resolve: Nº 5.513 - Revogar, a contar de 06/08/2026, os termos da Portaria nº 4119/2026, de 30/06/2026, que autorizou o afastamento a SIMONE ASSIS DE OLIVEIRA, Matrícula nº 3243202/SIAPE, Tecnólogo, lotada no Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, para concorrer ao cargo eletivo de Deputada Estadual pelo Estado de Goiás, em razão da não homologação de sua pré-candidatura pela Convenção Estadual Eleitoral do Republicanos do Estado de Goiás. (Processo nº 23070.028586/2026-96) A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 5.524 - Art. 1º Alterar os termos da Portaria nº 202/2026, publicada no D.O.U. de 15/01/2026, para incluir nova beneficiária de pensão, nos seguintes termos: Conceder pensão a pensão vitalícia, ELZA PEREIRA DOS SANTOS ALMEIDA, portadora do CPF nº ***.185.071-**, na condição de cônjuge, a LEONILHA OLINDINA DE MACEDO, portadora do CPF nº ***.930.961-**, na condição de cônjuge divorciado ou separado judicialmente ou de fato e a LUCIANA MACEDO ALMEIDA TEIXEIRA portadora do CPF nº ***.536.111-**, na condição de filha inválida, do ex-servidor MANOEL DE SOUZA ALMEIDA, Matrícula nº 2983774/SIAPE, servidor aposentado, falecido em 03/12/2025, conforme Certidão de óbito do Cartório 4º Registro Civil e Tabelionato de Notas, Município e Comarca de Goiânia-GO, distribuída em partes iguais, nos termos do art. 217, incisos I, II e IV, alínea b, art. 218, ambos da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90 e alterações, combinada com o art. 222, incisos I, III e VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 13.135/2015 e art. 40, § 7º, inciso I, da CF, com cálculo do benefício nos termos da redação dada pelos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. Art. 2º Os efeitos legais e financeiros desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, nos termos do art. 219, §1º da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90. (Processo nº 23070.065342/2025-11) Nº 5.536 - Art. 1º Tornar sem efeito os termos da Portaria nº 5426/2026, publicada no D.O.U. em 24/08/2026. Art. 2º Reestabelecer os termos da Portaria nº 5110/2026, publicada no D.O.U. em 14/08/2026. Art. 3º Retificar os termos da Portaria nº 5110/2026, para constar, onde se lê: "Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, ANGELICA RODRIGUES LIMA, CPF nº ***.388.011-**, como Professor Substituto, Graduado", leia-se: "Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, ANGELICA RODRIGUES LIMA, CPF nº ***.388.011-**, como Professor Substituto, Mestre'', mantendo os demais termos da Portaria inalterados. (Processo nº 23070.028607/2026-73) SANDRAMARA MATIAS CHAVES