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quarta-feira, 26 de agosto de 2026

Edição nº 161 · 3.382 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Consumidores de energia elétrica atendidos pela Equatorial Maranhão, Neoenergia Elektro e Força e Luz Coronel Vivida terão reajustes tarifários aplicados entre 26 e 28 de agosto.
  • A ANVISA estabeleceu novas normas de segurança sanitária para aeroportos e aeronaves, tornando as administradoras e companhias aéreas responsáveis pela gestão de qualidade, controle de água, resíduos e climatização.
  • O Conselho Monetário Nacional atualizou as regras do Pronamp e permitiu que bancos utilizem renegociações de dívidas rurais para cumprir exigências de direcionamento de crédito, facilitando a liquidação de débitos para produtores.
  • Empresas de saúde que seguem normas da ANVISA e são organizadas como sociedades empresárias passam a ter critérios mais claros para o pagamento reduzido de IRPJ e CSLL, evitando alíquotas maiores.
  • O Banco Central definiu o cronograma para atualização das APIs de Open Finance até novembro de 2026 e divulgou as novas taxas de juros de referência (TBF e TR) para agosto e setembro.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Prefeituras

896 atos · página 9 de 38

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 195

aviso de adesão a registro de preços

PrefeiturasEstado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Ibitirama

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 195

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 22/2026

PrefeiturasEstado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal da Serra › SECRETARIA DE OBRAS

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Aviso de AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 196

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PrefeiturasEstado de Goiás › Prefeitura Municipal de Buriti Alegre

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 196

EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2026

PrefeiturasEstado de Goiás › Prefeitura Municipal de Buriti Alegre

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 196

extrato de termo aditivo

PrefeiturasEstado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Viana

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 196

EXTRATO DE CONTRATO

PrefeiturasEstado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Vargem Alta

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AvisoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 196

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Goiás › Prefeitura Municipal de Campinaçu

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 196

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAVALCANTE

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AvisoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 196

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Goiás › Prefeitura Municipal de Bonópolis

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AvisoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 196

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Goiás › Prefeitura Municipal de Buriti de Goiás

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AvisoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 196

AVISO DE RETIFICAÇÃO

PrefeiturasEstado de Goiás › Prefeitura Municipal de Campo limpo de Goiás

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AvisoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 196

AVISOS DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Goiás › Prefeitura Municipal de Catalão

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AvisoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 196

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5064/2026

PrefeiturasEstado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMOLÂNDIA

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 197

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2026

PrefeiturasEstado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 197

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PrefeiturasEstado de Goiás › Prefeitura Municipal de Edéia

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 197

EXTRATOS DE CONTRATOS

PrefeiturasEstado de Goiás › Prefeitura Municipal de Edéia

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 197

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 149/2026

PrefeiturasEstado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA

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AvisoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 197

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE FIRMINOPOLIS

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AvisoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 197

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

PrefeiturasEstado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVELÂNDIA

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AvisoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 197

AVISOS DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARINOS

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AvisoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 197

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Goiás › Prefeitura Municipal de Israelândia

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 198

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 198

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Goiás › Prefeitura Municipal de Jussara

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 198

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Goiás › Prefeitura Municipal de Jussara

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