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quarta-feira, 26 de agosto de 2026
Edição nº 161 · 3.382 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Consumidores de energia elétrica atendidos pela Equatorial Maranhão, Neoenergia Elektro e Força e Luz Coronel Vivida terão reajustes tarifários aplicados entre 26 e 28 de agosto.
- A ANVISA estabeleceu novas normas de segurança sanitária para aeroportos e aeronaves, tornando as administradoras e companhias aéreas responsáveis pela gestão de qualidade, controle de água, resíduos e climatização.
- O Conselho Monetário Nacional atualizou as regras do Pronamp e permitiu que bancos utilizem renegociações de dívidas rurais para cumprir exigências de direcionamento de crédito, facilitando a liquidação de débitos para produtores.
- Empresas de saúde que seguem normas da ANVISA e são organizadas como sociedades empresárias passam a ter critérios mais claros para o pagamento reduzido de IRPJ e CSLL, evitando alíquotas maiores.
- O Banco Central definiu o cronograma para atualização das APIs de Open Finance até novembro de 2026 e divulgou as novas taxas de juros de referência (TBF e TR) para agosto e setembro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
896 atos · página 33 de 38
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste
aviso de licitação
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Presidente Médici
extrato de termo aditivo
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis
extrato de registro de preços
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Nova Mamoré
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Porto Velho
EXTRATO DE CONTRATO N° 39/2026
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Mucajaí
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé
Aviso de licitação
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Vilhena
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Vale do Anari
AVISO DE LICITAção
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal São Felipe DOeste
EXTRATO De ORDEM DE FORNECIMENTO
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Theobroma
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Caroebe
extrato de termo aditivo
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Mucajaí
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2026
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Bonfim
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2026
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Rorainópolis
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Rorainópolis
AVISO DE licitação
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Rorainópolis
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Rorainópolis
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Rorainópolis
RESULTADO DE julgamento
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Rorainópolis
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Braço do Norte
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville