Home / Diário Oficial da União
quarta-feira, 26 de agosto de 2026
Edição nº 161 · 3.382 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Consumidores de energia elétrica atendidos pela Equatorial Maranhão, Neoenergia Elektro e Força e Luz Coronel Vivida terão reajustes tarifários aplicados entre 26 e 28 de agosto.
- A ANVISA estabeleceu novas normas de segurança sanitária para aeroportos e aeronaves, tornando as administradoras e companhias aéreas responsáveis pela gestão de qualidade, controle de água, resíduos e climatização.
- O Conselho Monetário Nacional atualizou as regras do Pronamp e permitiu que bancos utilizem renegociações de dívidas rurais para cumprir exigências de direcionamento de crédito, facilitando a liquidação de débitos para produtores.
- Empresas de saúde que seguem normas da ANVISA e são organizadas como sociedades empresárias passam a ter critérios mais claros para o pagamento reduzido de IRPJ e CSLL, evitando alíquotas maiores.
- O Banco Central definiu o cronograma para atualização das APIs de Open Finance até novembro de 2026 e divulgou as novas taxas de juros de referência (TBF e TR) para agosto e setembro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
896 atos · página 3 de 38
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO De CONTRATO Nº 85/2026
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Tonantins
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 PMT
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Tabatinga
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 PMT
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Tabatinga
EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2026 PMT
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Tabatinga
EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2026 PMT
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Tabatinga
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Campo Formoso
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Brumado
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Brumado
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Angical
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Aiquara
AVISOS de licitação
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Aurelino Leal
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Barra da Estiva
AVISOs DE HOMOLOGAÇÃO e adJudicação
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Capim Grosso
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Cipó
aviso DE ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Cipó
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Candeias
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Candeias
AVISO DE ADIAMENTO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Candeias
AVISOs DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Crisópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDAS DO SINCORÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibotirama