EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2026 - Concorrência Eletrônica nº 006/2026. Processo Administrativo nº 197/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE CIPÓ. Contratada: LAM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.110.335/0001-77. Objeto: contratação de empresa especializada para requalificação do parque da cidade, situado no bairro do Pindobal, conforme contrato de repasse n° 975818/2025/MCIDADES/CAIXA, que entre si celebram a união federal, por intermédio do ministério das cidades, representado(a) pela caixa econômica federal, e o(a) município de Cipó/BA. O valor do contrato é de R$ 1.497.475,00 (um milhão quatrocentos e noventa e sete mil quatrocentos e setenta e cinco reais). Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Vigência contratual: será de 7 (sete) meses e o prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias. Cipó, 21 de agosto de 2026. José Marques dos Reis - Prefeito Municipal.