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quarta-feira, 26 de agosto de 2026
Edição nº 161 · 3.434 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Consumidores de energia elétrica atendidos pela Equatorial Maranhão, Neoenergia Elektro e Força e Luz Coronel Vivida terão reajustes tarifários aplicados entre 26 e 28 de agosto.
- A ANVISA estabeleceu novas normas de segurança sanitária para aeroportos e aeronaves, tornando as administradoras e companhias aéreas responsáveis pela gestão de qualidade, controle de água, resíduos e climatização.
- O Conselho Monetário Nacional atualizou as regras do Pronamp e permitiu que bancos utilizem renegociações de dívidas rurais para cumprir exigências de direcionamento de crédito, facilitando a liquidação de débitos para produtores.
- Empresas de saúde que seguem normas da ANVISA e são organizadas como sociedades empresárias passam a ter critérios mais claros para o pagamento reduzido de IRPJ e CSLL, evitando alíquotas maiores.
- O Banco Central definiu o cronograma para atualização das APIs de Open Finance até novembro de 2026 e divulgou as novas taxas de juros de referência (TBF e TR) para agosto e setembro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
896 atos · página 29 de 38
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO Do CONTRATO Nº 73/2026 - PMA/PI
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Amarante
EXTRATO Do CONTRATO Nº 72/2026 - PMA/PI
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Amarante
EXTRATO Do CONTRATO Nº 71/2026 - PMA/PI
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Amarante
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2026 - PMA/PI
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Amarante
AVISO de licitação
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Cristalândia do Piauí
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Aroeiras do Itaim
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Barreiras do Piauí
RESULTADO DE JULGAMENTO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão
Avisos de licitação
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS MONTES
EXTRATO De termo aditivo
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Lagoa do Piauí
AVISO DE licitação
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Cristalândia do Piauí
AVISO de licitação
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Cristalândia do Piauí
AVISO de licitação
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Cristalândia do Piauí
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Francisco Ayres
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Francisco Ayres
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Francisco Ayres
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE LANDRI SALES
AVISO DE ANULAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Inhuma
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLÍMPIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2026
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLÍMPIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de São João da Fronteira