AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro-PI torna público que realizará a abertura da Concorrência Eletrônica abaixo citado, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Concorrência Eletrônica nº. 012/2026. Processo Administrativo nº 156/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de quadra esportiva no povoado lagoa, zona rural do município de Baixa Grande do Ribeiro/PI. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Fonte de Recursos: Convênio nº 989402/2025 - Ministério do Esporte -ICMS - FPM - e outros recursos próprios do município. Data da Abertura: 11 de setembro de 2026. Hora da Abertura: 11 h (onze horas). Valor: R$ 390.100,00 (trezentos e noventa mil e cem reais). Endereço eletrônico: https:// www.licitacaobgrpi.com.br/ e no site do TCE/PI. Informações: Setor de Licitações de Baixa Grande do Ribeiro-PI, situada na Rua Uzulina Bezerra, S/Nº - Centro - Baixa Grande do Ribeiro-PI; E-mail: cplbgrpi@gmail.com Fone: (89) 98106-5898. Baixa Grande do Ribeiro-PI, 24 de agosto de 2026. JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA Agente de Contratação