quarta-feira, 26 de agosto de 2026

Edição nº 161 · 3.382 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Consumidores de energia elétrica atendidos pela Equatorial Maranhão, Neoenergia Elektro e Força e Luz Coronel Vivida terão reajustes tarifários aplicados entre 26 e 28 de agosto.
A ANVISA estabeleceu novas normas de segurança sanitária para aeroportos e aeronaves, tornando as administradoras e companhias aéreas responsáveis pela gestão de qualidade, controle de água, resíduos e climatização.
O Conselho Monetário Nacional atualizou as regras do Pronamp e permitiu que bancos utilizem renegociações de dívidas rurais para cumprir exigências de direcionamento de crédito, facilitando a liquidação de débitos para produtores.
Empresas de saúde que seguem normas da ANVISA e são organizadas como sociedades empresárias passam a ter critérios mais claros para o pagamento reduzido de IRPJ e CSLL, evitando alíquotas maiores.
O Banco Central definiu o cronograma para atualização das APIs de Open Finance até novembro de 2026 e divulgou as novas taxas de juros de referência (TBF e TR) para agosto e setembro.

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Todos Atos do Poder Judiciário 1 Presidência da República 2 Min. da Agricultura e Pecuária 8 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 2 Min. das Cidades 1 Min. das Comunicações 22 Min. da Cultura 7 Min. da Defesa 13 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 7 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 14 Min. da Educação 9 Min. do Esporte 1 Min. da Fazenda 47 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 11 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 1 Min. da Justiça e Segurança Pública 8 Min. de Minas e Energia 114 Min. da Pesca e Aquicultura 11 Min. de Portos e Aeroportos 13 Min. da Previdência Social 4 Min. da Saúde 82 Min. do Trabalho e Emprego 1 Min. dos Transportes 53 Banco Central do Brasil 1 Poder Judiciário 5 Controladoria-Geral da União 2 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 7

Atos normativos

Ministério da Saúde

82 atos · página 1 de 4

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 1 · Edição 161 · Pág. 68

PORTARIA GM/MS Nº 12.122, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

Habilita municípios e Distrito Federal ao recebimento do incentivo financeiro de monitoramento das ações do Programa Saúde na Escola - PSE no segundo ano do ciclo 2025/2026.

Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro

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PortariaSeção 1 · Edição 161 · Pág. 69