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quarta-feira, 26 de agosto de 2026
Edição nº 161 · 3.382 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Consumidores de energia elétrica atendidos pela Equatorial Maranhão, Neoenergia Elektro e Força e Luz Coronel Vivida terão reajustes tarifários aplicados entre 26 e 28 de agosto.
- A ANVISA estabeleceu novas normas de segurança sanitária para aeroportos e aeronaves, tornando as administradoras e companhias aéreas responsáveis pela gestão de qualidade, controle de água, resíduos e climatização.
- O Conselho Monetário Nacional atualizou as regras do Pronamp e permitiu que bancos utilizem renegociações de dívidas rurais para cumprir exigências de direcionamento de crédito, facilitando a liquidação de débitos para produtores.
- Empresas de saúde que seguem normas da ANVISA e são organizadas como sociedades empresárias passam a ter critérios mais claros para o pagamento reduzido de IRPJ e CSLL, evitando alíquotas maiores.
- O Banco Central definiu o cronograma para atualização das APIs de Open Finance até novembro de 2026 e divulgou as novas taxas de juros de referência (TBF e TR) para agosto e setembro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ineditoriais
79 atos · página 3 de 4
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DAS EMPRESAS DE PROMOÇÃO ORGANIZAÇÃO E MONTAGEM DE FEIRAS, CONGRESSOS E EVENTOS DE MINAS GERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PASSOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MARANHÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › Sindicato dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde da Região dos Vales
Edital de Convocação
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIARIAS PAULISTAS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › SOCIEDADE EDUCACIONAL E CULTURAL SERGIPE DEL REY LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › SOCIEDADE EMPRESARIA DE ENSINO SUPERIOR DO LITORAL NORTE LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › SOCIEDADE DE EDUCACAO NOSSA SENHORA DO PATROCINIO LTDA.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › Sociedade Educacional Braz Cubas LTDA
AVISO DE Registro de Diploma
Ineditoriais › SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO TIRADENTES S.A
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Nº 8/2026
Ineditoriais › Sociedade Campineira de Educação e Instrução › Pontifícia Universidade Católica de Campinas
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › UMFG Educacional Ltda S › S
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EXTREMOZ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DO CIMENTO, CAL E GESSO E SIMILARES OU CONEXOS NO ESTADO DE GOIÁS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA - PUCRS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › Universidade Católica Dom Bosco
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › TELEGLOBAL DIGITAL S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da AMAG
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › INSTITUTO PEDAGÓGICO DE MINAS GERAIS LTDA.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › INSTITUTO PEDAGÓGICO DE MINAS GERAIS LTDA.
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS