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terça-feira, 25 de agosto de 2026

Edição nº 160 · 3.255 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal liberou R$ 10,15 bilhões em créditos extraordinários para subsidiar combustíveis, óleo diesel e apoiar empresas exportadoras por meio do Fundo de Garantia à Exportação.
  • Novas diretrizes do governo visam reduzir a ociosidade de áreas minerárias e simplificar o licenciamento ambiental para pesquisas de baixo impacto, além de criar um grupo de trabalho para fortalecer o setor mineral e nuclear.
  • O Banco Central tornou obrigatório o uso do padrão IBAN em transferências internacionais, exigindo que bancos adaptem seus sistemas para garantir maior segurança e automação nas operações com o exterior.
  • A ANVISA estabeleceu normas mais rigorosas de segurança sanitária para aeroportos e aeronaves, obrigando empresas aéreas e administradoras a manterem planos de controle de qualidade e higiene.
  • O governo criou o Sistema de Compras Expressas (Sicx) para agilizar aquisições públicas de bens padronizados, dispensando a necessidade de editais específicos para cada compra.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.134 atos · página 9 de 89

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 18

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Sul › 3º Regimento de Cavalaria de Guardas

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 18

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Divisão de Exército › Brigada de Infantaria Aeromóvel › 5º Batalhão de Infantaria Leve

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 18

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Sul › 3º Regimento de Cavalaria de Guardas

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 18

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 18

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Planalto › 2º Batalhão Ferroviário

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 18

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 18

AVISO DE SUSPENSÃO

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Brasília

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 19

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Sul › 4º Grupamento de Engenharia › 3º Batalhão de Engenharia de Combate

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 19

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 160399

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Porto Alegre

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 19

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 160399

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Porto Alegre

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 19

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 160399

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Porto Alegre

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 19

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90005/2026 UASG 160420 - 19º GAC

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada › 19º Grupo de Artilharia de Campanha

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 160 · Pág. 19

AVISO DE PENALIDADE

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › 3º Grupamento Logístico › 3º Batalhão de Suprimento

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 19

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › 3º Grupamento Logístico › 3º Batalhão de Suprimento

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 19

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Região Militar › Parque Regional de Manutenção da 5ª Região Militar

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 19

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 160327

Ministério da DefesaComando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Instituto Militar de Engenharia

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 19

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › 19º Regimento de Cavalaria Mecanizado

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 19

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Coudelaria de Rincão

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 19

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 160091

Ministério da DefesaComando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Centro Integrado de Telemática

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Extrato de Memorando de EntendimentoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 20

EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

Ministério da DefesaComando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Instituto Militar de Engenharia

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 20

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da DefesaComando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica da Estrela

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 20

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da DefesaComando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica da Estrela

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Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 20

RESULTADO DE JULGAMENTO

Ministério da DefesaComando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Itajubá

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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 20

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/2026 - UASG 168004

Ministério da DefesaComando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica Presidente Vargas

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