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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 20
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/2026 - UASG 168004
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/2026 - UASG 168004
Nº Processo: 65508.003632/2026-15. Objeto: serviço de substituição de cavaletes de controle de temperatura, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência Nº 19- DVENG-2026. Total de Item: 21. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Fornecimento de bens e serviços produzidos ou prestados no País, que envolvam cumulativamente alta complexidade tecnológica. Declaração de Dispensa de Licitação em 23/07/2026. ANGELO BRAIT JÚNIOR - Ordenador de Despesas. Ratificação em 23/07/2026.
ANDRÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA - Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Ato que autoriza a contratação direta em 06/08/2026. Id contratação PNCP: 00444232000139-1000869/2026 Valor Global: R$ 597.705,00. CNPJ da contratada: 07.655.119/0001-41 - SOLUTION CONTROLES INDUSTRIAIS LTDA.