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terça-feira, 25 de agosto de 2026

Edição nº 160 · 3.255 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal liberou R$ 10,15 bilhões em créditos extraordinários para subsidiar combustíveis, óleo diesel e apoiar empresas exportadoras por meio do Fundo de Garantia à Exportação.
  • Novas diretrizes do governo visam reduzir a ociosidade de áreas minerárias e simplificar o licenciamento ambiental para pesquisas de baixo impacto, além de criar um grupo de trabalho para fortalecer o setor mineral e nuclear.
  • O Banco Central tornou obrigatório o uso do padrão IBAN em transferências internacionais, exigindo que bancos adaptem seus sistemas para garantir maior segurança e automação nas operações com o exterior.
  • A ANVISA estabeleceu normas mais rigorosas de segurança sanitária para aeroportos e aeronaves, obrigando empresas aéreas e administradoras a manterem planos de controle de qualidade e higiene.
  • O governo criou o Sistema de Compras Expressas (Sicx) para agilizar aquisições públicas de bens padronizados, dispensando a necessidade de editais específicos para cada compra.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 44Presidência da República 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 26Min. das Cidades 2Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 16Min. da Defesa 165Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 20Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 4Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 6Min. da Educação 371Min. da Fazenda 82Min. do Esporte 9Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 6Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 49Min. da Justiça e Segurança Pública 42Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 17Min. de Minas e Energia 33Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 13Min. da Saúde 70Min. das Relações Exteriores 1Min. dos Transportes 22Min. do Trabalho e Emprego 2Banco Central do Brasil 8Min. Público da União 30Controladoria-Geral da União 2Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 8Poder Judiciário 81Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 51Ineditoriais 45Governo do Estado 37Prefeituras 797

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.134 atos · página 3 de 89

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 5

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério das Cidades › Companhia Brasileira de Trens Urbanos › Superintendência Regional I - Recife

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Aviso de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 5

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2026 - UASG 275057

Ministério das Cidades › Companhia Brasileira de Trens Urbanos › Superintendência Regional I - Recife

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 5

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 240101

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Recursos Logísticos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 5

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 240101

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Recursos Logísticos

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 5

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Uva e Vinho

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Extrato PrévioSeção 3 · Edição 160 · Pág. 5

EXTRATO PRÉVIO Nº 11.098/2026

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança

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Extrato PrévioSeção 3 · Edição 160 · Pág. 5

EXTRATO PRÉVIO Nº 11.099/2026

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança

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Extrato PrévioSeção 3 · Edição 160 · Pág. 5

EXTRATO PRÉVIO Nº 11.075/2026

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 6

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 6

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 240105

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 6

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais

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Extrato PrévioSeção 3 · Edição 160 · Pág. 6

EXTRATO PRÉVIO Nº 11.100/2026

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança

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Extrato PrévioSeção 3 · Edição 160 · Pág. 6

EXTRATO PRÉVIO Nº 11.101/2026

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança

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Extrato PrévioSeção 3 · Edição 160 · Pág. 6

EXTRATO PRÉVIO Nº 11.102/2026

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança

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Extrato PrévioSeção 3 · Edição 160 · Pág. 6

EXTRATO PRÉVIO Nº 11.103/2026

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança

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Extrato PrévioSeção 3 · Edição 160 · Pág. 6

EXTRATO PRÉVIO Nº 11.104/2026

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 7

RESULTADO de julgamento

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria Científica

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 7

EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026 - UASG 245209

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S › A

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 7

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Secretaria de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 7

EXTRATO DE CONTRATO Nº 400/2026 - UASG 240104

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Nacional de Tecnologia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 7

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 245209

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S › A

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 7

RETIFICAÇÃO

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Laboratório Nacional de Astrofísica › Coordenação de Administração

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 7

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear › Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento › Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 7

RESULTADOs DE JULGAMENTOs

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria Científica

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