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terça-feira, 25 de agosto de 2026
Edição nº 160 · 3.255 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 10,15 bilhões em créditos extraordinários para subsidiar combustíveis, óleo diesel e apoiar empresas exportadoras por meio do Fundo de Garantia à Exportação.
- Novas diretrizes do governo visam reduzir a ociosidade de áreas minerárias e simplificar o licenciamento ambiental para pesquisas de baixo impacto, além de criar um grupo de trabalho para fortalecer o setor mineral e nuclear.
- O Banco Central tornou obrigatório o uso do padrão IBAN em transferências internacionais, exigindo que bancos adaptem seus sistemas para garantir maior segurança e automação nas operações com o exterior.
- A ANVISA estabeleceu normas mais rigorosas de segurança sanitária para aeroportos e aeronaves, obrigando empresas aéreas e administradoras a manterem planos de controle de qualidade e higiene.
- O governo criou o Sistema de Compras Expressas (Sicx) para agilizar aquisições públicas de bens padronizados, dispensando a necessidade de editais específicos para cada compra.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
701 atos · página 19 de 30
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
DESPACHO Nº 809.770, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Instituto Nacional de Tecnologia da Informação
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 10.080, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Gestão de Pessoas › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 10.079, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Gestão de Pessoas › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
Portaria de Pessoal DGP/SSC/MGI Nº 10.050, DE 21 DE agosto DE 2026
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Gestão de Pessoas › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
Portaria de Pessoal DGP/SSC/MGI Nº 10.051, DE 21 DE agosto DE 2026
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Gestão de Pessoas › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
Portaria de Pessoal DGP/SSC/MGI Nº 10.048, DE 21 DE agosto DE 2026
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Gestão de Pessoas › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
Portaria de Pessoal DGP/SSC/MGI Nº 10.049, DE 21 DE agosto DE 2026
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Gestão de Pessoas › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 10.113, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Gestão de Pessoas › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 291, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Fundação Escola Nacional de Administração Pública
PORTARIA DG/PF Nº 524, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Gabinete
PORTARIA DG/PF Nº 523, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Gabinete
PORTARIA DG/PF Nº 525, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Gabinete
PORTARIA DG/PF Nº 526, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Gabinete
PORTARIA DG/PF Nº 527, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Gabinete
PORTARIA DG/PF Nº 528, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Gabinete
PORTARIA DG/PF Nº 530, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Gabinete
PORTARIA DG/PF Nº 529, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Gabinete
PORTARIA DG/PF Nº 533, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Gabinete
PORTARIA DG/PF Nº 534, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Gabinete
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 21 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Executiva
PORTARIAS DG/PF DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Gabinete
PORTARIA DG/PF Nº 535, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Gabinete
PORTARIA Nº 298, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Fundação Escola Nacional de Administração Pública
PORTARIA DGP/PF Nº 2.998, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Diretoria de Gestão de Pessoas