PORTARIA Nº 298, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 298, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e suas alterações, tendo em vista o disposto na Portaria Enap nº 556, de 19 de setembro de 2019, alterada pela Portaria Enap nº 223, de 20 de julho de 2021, e o que consta do Processo nº 04600.003653/2016-16, resolve: Art. 1º Ficam revogados: I - a Portaria Enap nº 180, de 28 de novembro de 2014; II - a Portaria Enap nº 157, de 27 de maio de 2016; e III - a Portaria Enap nº 250, de 08 de maio de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. BETÂNIA LEMOS