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terça-feira, 25 de agosto de 2026

Edição nº 160 · 3.255 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal liberou R$ 10,15 bilhões em créditos extraordinários para subsidiar combustíveis, óleo diesel e apoiar empresas exportadoras por meio do Fundo de Garantia à Exportação.
  • Novas diretrizes do governo visam reduzir a ociosidade de áreas minerárias e simplificar o licenciamento ambiental para pesquisas de baixo impacto, além de criar um grupo de trabalho para fortalecer o setor mineral e nuclear.
  • O Banco Central tornou obrigatório o uso do padrão IBAN em transferências internacionais, exigindo que bancos adaptem seus sistemas para garantir maior segurança e automação nas operações com o exterior.
  • A ANVISA estabeleceu normas mais rigorosas de segurança sanitária para aeroportos e aeronaves, obrigando empresas aéreas e administradoras a manterem planos de controle de qualidade e higiene.
  • O governo criou o Sistema de Compras Expressas (Sicx) para agilizar aquisições públicas de bens padronizados, dispensando a necessidade de editais específicos para cada compra.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 44Presidência da República 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 26Min. das Cidades 2Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 16Min. da Defesa 165Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 20Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 4Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 6Min. da Educação 371Min. da Fazenda 82Min. do Esporte 9Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 6Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 49Min. da Justiça e Segurança Pública 42Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 17Min. de Minas e Energia 33Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 13Min. da Saúde 70Min. das Relações Exteriores 1Min. dos Transportes 22Min. do Trabalho e Emprego 2Banco Central do Brasil 8Min. Público da União 30Controladoria-Geral da União 2Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 8Poder Judiciário 81Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 51Ineditoriais 45Governo do Estado 37Prefeituras 797

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.134 atos · página 16 de 89

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 48

EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 158314

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Limoeiro do Norte

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 48

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158956

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Tianguá

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 48

EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 158314

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Limoeiro do Norte

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 160 · Pág. 48

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 48

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 - UASG 158314

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Limoeiro do Norte

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 48

RETIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Jaguaribe

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 48

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 158957

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Umirim

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 48

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 160 · Pág. 49

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 131043492/2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 49

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158505

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › CAMPUS PANAMBI

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 49

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 24/2026 - UASG 158504

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Santa Rosa

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 49

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158431

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás › Câmpus Jataí

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 49

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158431

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás › Câmpus Jataí

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 49

EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás › Chefia de Gabinete da Reitoria

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 49

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158124

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 49

RETIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 49

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158269

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Júlio de Castilhos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 49

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158124

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 49

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão › Campus Grajaú

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 49

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 155094

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Campus Tangará da Serra

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 49

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão › Reitoria

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 50

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 156104

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará › Campus Ananindeua

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 50

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 158972

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Campus Alta Floresta

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 160 · Pág. 50

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Extensão, Esporte e Cultura

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