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terça-feira, 25 de agosto de 2026
Edição nº 160 · 3.255 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 10,15 bilhões em créditos extraordinários para subsidiar combustíveis, óleo diesel e apoiar empresas exportadoras por meio do Fundo de Garantia à Exportação.
- Novas diretrizes do governo visam reduzir a ociosidade de áreas minerárias e simplificar o licenciamento ambiental para pesquisas de baixo impacto, além de criar um grupo de trabalho para fortalecer o setor mineral e nuclear.
- O Banco Central tornou obrigatório o uso do padrão IBAN em transferências internacionais, exigindo que bancos adaptem seus sistemas para garantir maior segurança e automação nas operações com o exterior.
- A ANVISA estabeleceu normas mais rigorosas de segurança sanitária para aeroportos e aeronaves, obrigando empresas aéreas e administradoras a manterem planos de controle de qualidade e higiene.
- O governo criou o Sistema de Compras Expressas (Sicx) para agilizar aquisições públicas de bens padronizados, dispensando a necessidade de editais específicos para cada compra.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
701 atos · página 14 de 30
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 3.065, DE 20 DE agosto DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Acre
PORTARIA Nº 3.124, DE 24 DE agosto DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Acre
PORTARIA Nº 1.445, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1.443, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC
DESPACHO DE 21 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Gabinete da Reitoria
ATOS DA REITORIA DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Gabinete da Reitoria
PORTARIA Nº 891, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1.449 RTR/UFMS, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Reitoria
PORTARIA Nº 1.433 RTR/UFMS, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Reitoria
PORTARIA Nº 1.614, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Amapá › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1.615, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Amapá › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1.666, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Amapá › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 3.500, de 24 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Gabinete da Reitoria › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 3.477, de 21 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Gabinete da Reitoria › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 3.502, de 24 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Gabinete da Reitoria › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 1.665, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Amapá › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1.600, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Amapá › Reitoria
PORTARIAS DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa
PORTARIA Nº 784, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal da Grande Dourados › Reitoria
PORTARIA Nº 2.394, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
PORTARIA GAB/FURG Nº 2.413, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
PORTARIA GAB/FURG Nº 2.410, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.351 UFPEL, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
ATOS de 21 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí