ATOS DA REITORIA DE 24 DE AGOSTO DE 2026

ATOS DA REITORIA DE 24 DE AGOSTO DE 2026 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nº 1.128 - Art. 1º Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 0970/2026 (14488123), publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, seção 2, páginas 25-26, de 24/7/2026, que nomeou a candidata LETICIA DA SILVA INÁCIO para o cargo de Professor Assistente "A", em razão do Termo de Desistência Temporária de Posse assinado pela candidata. Art. 2º A candidata será reclassificada na última posição da lista de candidatos classificados no cargo. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.057979/2026-52, resolve: Nº 1.131 - Art. 1º Revisar a concessão de pensão a DÉBORA VIEIRA PAULO, em razão do falecimento do servidor Luiz Fernando Alves da Silva, originariamente concedida, a partir de 13/2/2024, pelo período de 4 (quatro) meses, conforme o Ato da Reitoria nº 1468/2024 (11964948), publicado no DIário Oficial da União (DOU) de 21/11/2024, seção 2, página 28. Art. 2º A concessão de pensão a Débora Vieira Paulo, em razão do falecimento de Luiz Fernando Alves da Silva - servidor pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 2735805, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 01, com jornada de 40 horas semanais, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019 -, a partir de 26/5/2026, passa a ser pelo período de 15 (quinze) anos. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.043250/2026-07, resolve: Nº 1.132 - Aposentar IRUENA MORAES KESSLER, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 1292514, no cargo de Médico(a) PCCTAE, nível de classificação E, padrão de vencimento 19, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotada na Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.021308/2026-53, resolve: Nº 1.133 - Aposentar HILDA MARIA BENEVIDES DA SILVA DE ARRUDA, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 1244195, no cargo de Médico(a), nível de classificação E, padrão de vencimento 19, com jornada de trabalho de 20 horas semanais, lotada no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. art. 20, §2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019. O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.085867/2026-91, resolve; Nº 1.134 - Dispensar a servidora Elizabeth Queiroz da função de Chefe do Departamento de Psicologia Clínica do Instituto de Psicologia (FG-01), por término de mandato. Nº 1.135 - Dispensar o servidor Áderson Luiz Costa Junior da função de Subchefe do Departamento de Psicologia Clínica do Instituto de Psicologia (FG-02), por término de mandato. Nº 1.136 - Designar a servidora Maria Inês Gandolfo Conceição para exercer a função de Chefe do Departamento de Psicologia Clínica do Instituto de Psicologia (FG-01), com mandato de 2 (dois) anos. Nº 1.137 - Designar a servidora Sheila Giardini Murta para exercer a função de Subchefe do Departamento de Psicologia Clínica do Instituto de Psicologia (FG-02), com mandato de 2 (dois) anos. O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.065568/2026-31, resolve: Nº 1.139 - Dispensar o servidor Yuri Sotero Bomfim Fraga da função de Coordenador de Administração de Condomínio (FG-01) da Secretaria de Patrimônio Imobiliário (SPI). Nº 1.140 - Designar a servidora Juliana Linder de Oliveira Iahn para exercer a função de Coordenadora de Manutenção Predial (FG-01) da Secretaria de Patrimônio Imobiliário (SPI). O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o art. 91 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4/9/2001, a delegação de competência dada pela Portaria nº 641/2021, do MEC, e o constante no Processo nº 23106.074510/2026-88, resolve: Nº 1.141 - Interromper, a pedido, a licença sem remuneração, para tratar de interesses particulares, concedida à servidora Carolina Holanda Castor, matrícula Siape nº 3323601, ocupante do cargo de Técnica de Assuntos Educacionais, em razão de seu retorno ao exercício das atividades funcionais a contar de 20/8/2026. O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.087503/2026-46, resolve: Nº 1.142 - Dispensar, a partir de 17/8/2026, o servidor Bruno Nogueira da Silva Costa da função de Coordenador de Articulação de Redes para Prevenção e Promoção da Saúde (CoRedes), da Diretoria de Atenção à Saúde da Comunidade Universitária (DASU), do Decanato de Assuntos Comunitários (FG-02). MÁRCIO MUNIZ DE FARIAS