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terça-feira, 25 de agosto de 2026
Edição nº 160 · 3.255 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 10,15 bilhões em créditos extraordinários para subsidiar combustíveis, óleo diesel e apoiar empresas exportadoras por meio do Fundo de Garantia à Exportação.
- Novas diretrizes do governo visam reduzir a ociosidade de áreas minerárias e simplificar o licenciamento ambiental para pesquisas de baixo impacto, além de criar um grupo de trabalho para fortalecer o setor mineral e nuclear.
- O Banco Central tornou obrigatório o uso do padrão IBAN em transferências internacionais, exigindo que bancos adaptem seus sistemas para garantir maior segurança e automação nas operações com o exterior.
- A ANVISA estabeleceu normas mais rigorosas de segurança sanitária para aeroportos e aeronaves, obrigando empresas aéreas e administradoras a manterem planos de controle de qualidade e higiene.
- O governo criou o Sistema de Compras Expressas (Sicx) para agilizar aquisições públicas de bens padronizados, dispensando a necessidade de editais específicos para cada compra.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
797 atos · página 31 de 34
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Itu
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Salto
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jahu
AVISO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jahu
AVISO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jahu
AVISO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jahu
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jahu
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL ICÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jaci
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ibitinga › Fundação Educacional Municipal de Ibitinga
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ibitinga
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 219/2026
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Iracemápolis
AVISO DE SUSPENSÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Nova Aliança
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Limeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Nazaré Paulista
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDURI
AVISO DE ALTERAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS
AVISO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de João Ramalho
RESULTADO DE JULGAMENTO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de João Ramalho
AVISO DE ALTERAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA