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terça-feira, 25 de agosto de 2026

Edição nº 160 · 3.255 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal liberou R$ 10,15 bilhões em créditos extraordinários para subsidiar combustíveis, óleo diesel e apoiar empresas exportadoras por meio do Fundo de Garantia à Exportação.
  • Novas diretrizes do governo visam reduzir a ociosidade de áreas minerárias e simplificar o licenciamento ambiental para pesquisas de baixo impacto, além de criar um grupo de trabalho para fortalecer o setor mineral e nuclear.
  • O Banco Central tornou obrigatório o uso do padrão IBAN em transferências internacionais, exigindo que bancos adaptem seus sistemas para garantir maior segurança e automação nas operações com o exterior.
  • A ANVISA estabeleceu normas mais rigorosas de segurança sanitária para aeroportos e aeronaves, obrigando empresas aéreas e administradoras a manterem planos de controle de qualidade e higiene.
  • O governo criou o Sistema de Compras Expressas (Sicx) para agilizar aquisições públicas de bens padronizados, dispensando a necessidade de editais específicos para cada compra.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Prefeituras

797 atos · página 30 de 34

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de AdiamentoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 222

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 222

AVISO DE REVOGAÇÃO

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 222

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Duartina

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Edital de CredenciamentoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 222

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026

PrefeiturasEstado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 222

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS

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ComunicadoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 222

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Caraguatatuba

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AvisoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 222

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026

PrefeiturasEstado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 222

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 222

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PrefeiturasEstado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 223

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 223

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Poá

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 223

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 223

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO

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AvisoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 223

AVISO DE JULGAMENTO

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Itu

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AvisoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 223

AVISOS DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ

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ComunicadoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 224

AVISO

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Itu

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ComunicadoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 224

AVISO

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Itu

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ExtratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 224

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Itu

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 225

AVISOS DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Guarulhos

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 225

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Guarujá

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 225

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Salto

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 225

AVISO DE SUSPENSÃO

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Guaraci

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 225

AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2026

PrefeiturasEstado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE

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ExtratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 225

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Itu

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