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terça-feira, 25 de agosto de 2026
Edição nº 160 · 3.255 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 10,15 bilhões em créditos extraordinários para subsidiar combustíveis, óleo diesel e apoiar empresas exportadoras por meio do Fundo de Garantia à Exportação.
- Novas diretrizes do governo visam reduzir a ociosidade de áreas minerárias e simplificar o licenciamento ambiental para pesquisas de baixo impacto, além de criar um grupo de trabalho para fortalecer o setor mineral e nuclear.
- O Banco Central tornou obrigatório o uso do padrão IBAN em transferências internacionais, exigindo que bancos adaptem seus sistemas para garantir maior segurança e automação nas operações com o exterior.
- A ANVISA estabeleceu normas mais rigorosas de segurança sanitária para aeroportos e aeronaves, obrigando empresas aéreas e administradoras a manterem planos de controle de qualidade e higiene.
- O governo criou o Sistema de Compras Expressas (Sicx) para agilizar aquisições públicas de bens padronizados, dispensando a necessidade de editais específicos para cada compra.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
232 atos · página 4 de 10
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 1.988, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas
PORTARIA Nº 2.006, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas
PORTARIA Nº 4.048/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais › Reitoria
PORTARIA Nº 412, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Agreste de Pernambuco
PORTARIA DE PESSOAL Nº 438, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
PORTARIA Nº 472, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
PORTARIA Nº 1.107, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Reitoria › Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas
DESPACHOS DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
DESPACHOS DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
PORTARIA Nº 195, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
PORTARIA Nº 196, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
PORTARIA Nº 197, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
PORTARIAS/SRH DE 21 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande
PORTARIA Nº 4.633/PROGEP/UFC, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 4.631/GABR/UFC, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Gabinete do Reitor
Portaria UFCAT nº 563, de 24 de Agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Catalão
DESPACHO DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
DESPACHO DE 24 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
PORTARIA DE PESSOAL Nº 635/GR/UFFS, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
PORTARIA DE PESSOAL Nº 636/GR/UFFS, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
PORTARIA DE PESSOAL Nº 932, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Reitoria
PORTARIA Nº 930, de 21 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação › Diretoria de Pós-Graduação
PORTARIA Nº 931, de 21 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação › Diretoria de Pós-Graduação
PORTARIA Nº 1.312, DE 31 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense