PORTARIA DE PESSOAL Nº 438, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 438, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.158 de 2 de setembro de 2024 e tendo em conta a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela Portaria MEC nº 769, de 6 de agosto de 2024, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor Augusto Marques de Castro Oliveira, Coordenador-Geral de Disseminação de Informações da Diretoria de Estudos Educacionais - Dired, para participar da ConfOA 2026 - Conferência Luso-Brasileira sobre Ciência Aberta, de 2 a 12 de outubro de 2026, em Faro, Portugal, com ônus limitado para o Inep. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO