PORTARIA Nº 472, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 472, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no exercício de suas atribuições, conforme estabelece o art. 22, anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.432, de 29 de junho de 2018, considerando o instituído pela Portaria nº 264, de 13 de maio de 2025 e ainda: a) a necessidade de assessorar pedagogicamente a equipe técnica da Diretoria de Avaliação da Educação Básica - Daeb/Inep nas várias fases de composição e validação de instrumentos do Sistema de Avaliação da Educação Básica - Saeb; b) as demandas de transição de design de provas do Saeb; c) inexistência de pesquisadores do Inep com formação acadêmica em todas as áreas; e d) a responsabilidade técnico-pedagógica da equipe da Daeb/Inep sobre uma Avaliação com alto valor agregado, reforçando a necessidade de ampliar a equipe qualificada, resolve: Art. 1º Designar os seguintes membros para a Comissão de Assessoramento Técnico-Pedagógico em Ciências da Natureza e suas Tecnologias do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb): 1. Aparecida Maria Simões Mimurra ***.433.286-** 2. Márcia Brandão Rodrigues Aguilar ***.397.918-** 3. Roberto Ananias Ribeiro ***.732.146-** 4. Sônia Ribeiro Arruda ***.568.426-** 5. Silvia Dias da Costa Fernandes ***.876.401-** Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO