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terça-feira, 25 de agosto de 2026

Edição nº 160 · 3.255 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal liberou R$ 10,15 bilhões em créditos extraordinários para subsidiar combustíveis, óleo diesel e apoiar empresas exportadoras por meio do Fundo de Garantia à Exportação.
  • Novas diretrizes do governo visam reduzir a ociosidade de áreas minerárias e simplificar o licenciamento ambiental para pesquisas de baixo impacto, além de criar um grupo de trabalho para fortalecer o setor mineral e nuclear.
  • O Banco Central tornou obrigatório o uso do padrão IBAN em transferências internacionais, exigindo que bancos adaptem seus sistemas para garantir maior segurança e automação nas operações com o exterior.
  • A ANVISA estabeleceu normas mais rigorosas de segurança sanitária para aeroportos e aeronaves, obrigando empresas aéreas e administradoras a manterem planos de controle de qualidade e higiene.
  • O governo criou o Sistema de Compras Expressas (Sicx) para agilizar aquisições públicas de bens padronizados, dispensando a necessidade de editais específicos para cada compra.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 44Presidência da República 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 26Min. das Cidades 2Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 16Min. da Defesa 165Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 20Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 4Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 6Min. da Educação 371Min. da Fazenda 82Min. do Esporte 9Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 6Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 49Min. da Justiça e Segurança Pública 42Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 17Min. de Minas e Energia 33Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 13Min. da Saúde 70Min. das Relações Exteriores 1Min. dos Transportes 22Min. do Trabalho e Emprego 2Banco Central do Brasil 8Min. Público da União 30Controladoria-Geral da União 2Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 8Poder Judiciário 81Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 51Ineditoriais 45Governo do Estado 37Prefeituras 797

Contratos e licitações

Ministério da Educação

371 atos · página 15 de 16

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 71

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 71

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 154054

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 71

Extrato de Termo Aditivo

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 160 · Pág. 71

extrato de registro de preços

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 71

EXTRATO DE DOAÇÃO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal da Grande Dourados › Reitoria

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 71

EXTRATO DE CONTRATO Nº 229/2026 - UASG 154041

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Gabinete da Reitoria › Pró-Reitoria de Administração e Finanças

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 71

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Gabinete da Reitoria › Pró-Reitoria de Recursos Humanos

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 71

EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2026 - UASG 154045

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 160 · Pág. 72

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 72

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154048

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí › Pró-Reitoria de Administração

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 72

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 72

EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2026 - UASG 154080

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Roraima

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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 72

Edital nº 119, de 22 de maio de 2026

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Roraima

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 72

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154359

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 72

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2026 - UASG 154042

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande

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Edital de CitaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 72

EDITAL DE CITAÇÃO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande

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Extrato de Permissão de UsoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 72

EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 3/2026

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 72

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 154049

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 72

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Roraima

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 72

Edital de Notificação

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia › Diretoria do Campus de Cacoal

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AtoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 72

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí

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AtoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 72

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí

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AtoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 72

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí

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AtoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 72

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí

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