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terça-feira, 25 de agosto de 2026

Edição nº 160 · 3.255 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal liberou R$ 10,15 bilhões em créditos extraordinários para subsidiar combustíveis, óleo diesel e apoiar empresas exportadoras por meio do Fundo de Garantia à Exportação.
  • Novas diretrizes do governo visam reduzir a ociosidade de áreas minerárias e simplificar o licenciamento ambiental para pesquisas de baixo impacto, além de criar um grupo de trabalho para fortalecer o setor mineral e nuclear.
  • O Banco Central tornou obrigatório o uso do padrão IBAN em transferências internacionais, exigindo que bancos adaptem seus sistemas para garantir maior segurança e automação nas operações com o exterior.
  • A ANVISA estabeleceu normas mais rigorosas de segurança sanitária para aeroportos e aeronaves, obrigando empresas aéreas e administradoras a manterem planos de controle de qualidade e higiene.
  • O governo criou o Sistema de Compras Expressas (Sicx) para agilizar aquisições públicas de bens padronizados, dispensando a necessidade de editais específicos para cada compra.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 44Presidência da República 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 26Min. das Cidades 2Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 16Min. da Defesa 165Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 20Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 4Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 6Min. da Educação 371Min. da Fazenda 82Min. do Esporte 9Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 6Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 49Min. da Justiça e Segurança Pública 42Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 17Min. de Minas e Energia 33Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 13Min. da Saúde 70Min. das Relações Exteriores 1Min. dos Transportes 22Min. do Trabalho e Emprego 2Banco Central do Brasil 8Min. Público da União 30Controladoria-Geral da União 2Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 8Poder Judiciário 81Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 51Ineditoriais 45Governo do Estado 37Prefeituras 797

Contratos e licitações

Ministério da Educação

371 atos · página 10 de 16

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Protocolo de IntençãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 60

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 60

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153165

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 60

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153115

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão e Governança

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 60

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul

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ExtratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 60

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 160 · Pág. 60

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Rondonópolis

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 60

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 60

EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2026 - UASG 153163

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina

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ExtratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 60

EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Semi-Árido

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 60

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 60

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 60

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 153033

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Semi-Árido

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 61

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 61

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro › Pró-Reitoria de Administração › Departamento de Licitações e Contratos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 61

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 153031

Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 61

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 153163

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 61

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 153163

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 61

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153031

Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 61

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153164

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 61

EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2026 - UASG 153164

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 61

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo

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Retificação (de Edital)Seção 3 · Edição 160 · Pág. 61

EDITAL

Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 61

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2021 - UASG 153163

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 61

RETIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina

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