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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 61
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153031
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153031
Número do Contrato: 115/2022.
Nº Processo: 23089.034318/2022-81.
Pregão. Nº 113/2021. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: A redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 19/08/2026 a 06/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.517.593,32. Data de Assinatura: 19/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).