EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153165

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153165 Número do Contrato: 2/2026. Nº Processo: 23082.025699/2025-10. Dispensa. Nº 504/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo e qualitativo temporário, por 90 (noventa) dias, no percentual de 24,97% do valor inicial atualizado do contrato; como condição resolutiva, a desativação dos postos acima disponibilizados ocorrerá após o decurso do prazo de 90 (noventa) dias, independentemente da celebração de termo aditivo, nos termos da orientação normativa agu no 50/2014, de 25 de abril de 2014, retornando o contrato às condições anteriormente pactuadas a este aditivo; e em decorrência do disposto na instrução normativa seges/mgi nº 190/2024, com as alterações promovidas pela instrução normativa seges/mgi nº 148/2026, a jornada dos trabalhadores alocados nos postos abrangidos pela referida regulamentação passa de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas semanais, sem redução da remuneração, observada a exceção prevista no art. 3º, inciso iii, da in seges/mgi nº 190/2024.. Vigência: 21/08/2026 a 21/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.749.793,52. Data de Assinatura: 21/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).