ResoluçãoSeção 1Edição nº 160Pág. 134
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.751, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Diretoria Colegiada
Significado para o Brasil
Resumo gerado por IAA ANEEL declarou de utilidade pública as áreas necessárias para a instalação da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Tucano M1, nos municípios de Caçu e Itarumã, em Goiás. Essa medida permite que a empresa Tucano Renováveis S.A. obtenha a posse das terras necessárias para a construção do empreendimento de geração de energia.
Gerado a partir do texto integral. Verifique sempre o ato original.
Texto integral
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.751, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no Art. 6º, IX, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº 48500.011699/2026-76. Interessado: Tucano Renováveis S.A. CNPJ nº 49.262.464/0001-65 Objeto: Declarar de utilidade pública áreas necessárias à implantação da PCH Tucano M1, CEG nº PCH.PH.GO.034866-0.01, localizadas nos municípios de Caçu e Itarumã, estado de Goiás. A íntegra desta Resolução consta dos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico legislacao.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Entidades citadas
- Pessoas
- Sandoval de Araújo Feitosa Neto
- Órgãos
- ANEEL
- Empresas
- Tucano Renováveis S.A.
- Locais
- Caçu, Itarumã, Goiás
- Temas
- PCH Tucano M1