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sexta-feira, 21 de agosto de 2026

Edição nº 158 · 3.907 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Consumidores atendidos pela Celesc Distribuição S.A. terão reajuste nas tarifas de energia elétrica a partir de 22 de agosto de 2026.
  • O Ministério da Educação negou o credenciamento de duas novas instituições de ensino superior e oficializou o descredenciamento da Faculdade do Guarujá, que deve encerrar suas atividades acadêmicas.
  • A Anvisa proibiu o uso de diversos corantes na fabricação de manteiga da terra, obrigando os fabricantes a adequarem suas formulações às novas normas sanitárias.
  • O Ministério de Portos e Aeroportos atualizou as normas de segurança e aeronavegabilidade para aviões de transporte, exigindo que operadores sigam padrões técnicos internacionais.
  • O Banco Central divulgou as novas taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para investimentos e autorizou uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.900 atos · página 113 de 121

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 251

AVISOS DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Arroio do Tigre

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 251

EXTRATOS DE CONTRATOS

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Bom Jesus

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Aviso de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 158 · Pág. 252

aviso de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22.2026

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul

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Aviso de JulgamentoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 252

aviso de licitação

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul

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Aviso de JulgamentoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 252

aviso de licitação

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul

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Aviso de Licitação-Registro de PreçosSeção 3 · Edição 158 · Pág. 252

aviso da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21.2026

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 252

AVISO DE Chamamento Público Nº 5/2026

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Ijuí

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 158 · Pág. 252

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Ijuí

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 158 · Pág. 252

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Nova Pádua

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 252

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2026

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Ponte Preta

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 252

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Jaquirana

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 158 · Pág. 252

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Coxilha

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AvisoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 252

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Porto Alegre

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 252

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Guaíba

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 252

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Palmitinho

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 252

RETIFICAÇÃO

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DO SOBRADO

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 252

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE HULHA NEGRA

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AvisoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 252

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Jóia

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 253

aviso de alteração

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Ronda Alta

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 253

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Santa Maria

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 253

EXTRATO DE CONTRATO N° 175/2026

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Sagrada Família

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 253

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO CRISTO

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 253

EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2026

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO CRISTO

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 253

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Salvador das Missões

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