Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

sexta-feira, 21 de agosto de 2026

Edição nº 158 · 3.907 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Consumidores atendidos pela Celesc Distribuição S.A. terão reajuste nas tarifas de energia elétrica a partir de 22 de agosto de 2026.
  • O Ministério da Educação negou o credenciamento de duas novas instituições de ensino superior e oficializou o descredenciamento da Faculdade do Guarujá, que deve encerrar suas atividades acadêmicas.
  • A Anvisa proibiu o uso de diversos corantes na fabricação de manteiga da terra, obrigando os fabricantes a adequarem suas formulações às novas normas sanitárias.
  • O Ministério de Portos e Aeroportos atualizou as normas de segurança e aeronavegabilidade para aviões de transporte, exigindo que operadores sigam padrões técnicos internacionais.
  • O Banco Central divulgou as novas taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para investimentos e autorizou uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 40Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. das Cidades 6Min. das Comunicações 17Min. da Cultura 17Min. da Defesa 193Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 24Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. da Educação 337Min. do Esporte 20Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 64Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 26Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 46Min. da Igualdade Racial 8Min. da Justiça e Segurança Pública 31Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 25Min. de Minas e Energia 35Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. de Portos e Aeroportos 6Min. da Previdência Social 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 638Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 26Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 10Conselho Nacional do Ministério Público 2Tribunal de Contas da União 17Poder Judiciário 64Poder Legislativo 2Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 60Ineditoriais 77Governo do Estado 31Prefeituras 998

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.900 atos · página 106 de 121

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 236

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Sossego

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 236

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José do Sabugi

Ver detalhes →
Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 236

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José do Sabugi

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 236

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Salgado de São Félix

Ver detalhes →
RatificaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 236

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00002/2026

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Salgado de São Félix

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 237

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Ampére

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 237

EXTRATOS DE CONTRATO

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Ampére

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 158 · Pág. 237

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Cascavel

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 237

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Guaporema

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 237

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Janiópolis

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 237

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2026

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Mariópolis

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 237

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Munhoz de Mello

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 237

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 158 · Pág. 237

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 158 · Pág. 237

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORÃ

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 238

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Palotina

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 238

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Palotina

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 158 · Pág. 238

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Nossa Senhora das Graças

Ver detalhes →
Retificação (de Edital)Seção 3 · Edição 158 · Pág. 238

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PARAÍSO

Ver detalhes →
Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 238

AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 86/2026

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Ponta Grossa

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 238

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Sengés

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 158 · Pág. 238

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Santa Mariana

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-Registro de PreçosSeção 3 · Edição 158 · Pág. 238

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Ponta Grossa

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 238

AVISO DE PRORROGAÇÃO

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Terra Rica

Ver detalhes →