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sexta-feira, 21 de agosto de 2026
Edição nº 158 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Consumidores atendidos pela Celesc Distribuição S.A. terão reajuste nas tarifas de energia elétrica a partir de 22 de agosto de 2026.
- O Ministério da Educação negou o credenciamento de duas novas instituições de ensino superior e oficializou o descredenciamento da Faculdade do Guarujá, que deve encerrar suas atividades acadêmicas.
- A Anvisa proibiu o uso de diversos corantes na fabricação de manteiga da terra, obrigando os fabricantes a adequarem suas formulações às novas normas sanitárias.
- O Ministério de Portos e Aeroportos atualizou as normas de segurança e aeronavegabilidade para aviões de transporte, exigindo que operadores sigam padrões técnicos internacionais.
- O Banco Central divulgou as novas taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para investimentos e autorizou uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
998 atos · página 34 de 42
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE Chamamento Público Nº 5/2026
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Ijuí
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Ijuí
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Nova Pádua
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2026
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Ponte Preta
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Jaquirana
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Coxilha
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Porto Alegre
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Guaíba
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Palmitinho
RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DO SOBRADO
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE HULHA NEGRA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Jóia
aviso de alteração
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Ronda Alta
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Santa Maria
EXTRATO DE CONTRATO N° 175/2026
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Sagrada Família
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO CRISTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2026
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO CRISTO
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Salvador das Missões
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE PUTINGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2026
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Santa Maria do Herval
AVISO DE ALTERAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Santana da Boa Vista
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São José do Herval
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Restinga Sêca
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2026
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Restinga Sêca