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sexta-feira, 21 de agosto de 2026
Edição nº 158 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Consumidores atendidos pela Celesc Distribuição S.A. terão reajuste nas tarifas de energia elétrica a partir de 22 de agosto de 2026.
- O Ministério da Educação negou o credenciamento de duas novas instituições de ensino superior e oficializou o descredenciamento da Faculdade do Guarujá, que deve encerrar suas atividades acadêmicas.
- A Anvisa proibiu o uso de diversos corantes na fabricação de manteiga da terra, obrigando os fabricantes a adequarem suas formulações às novas normas sanitárias.
- O Ministério de Portos e Aeroportos atualizou as normas de segurança e aeronavegabilidade para aviões de transporte, exigindo que operadores sigam padrões técnicos internacionais.
- O Banco Central divulgou as novas taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para investimentos e autorizou uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
998 atos · página 24 de 42
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Viseu
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Aguiar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Aguiar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Aguiar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Aguiar
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA
Aviso de publicação
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Xinguara
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Areia
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Areia
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Aguiar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Arara
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Alcantil
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Alcantil
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Alcantil
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Campina Grande
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Campina Grande › FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Diamante
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ