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sexta-feira, 21 de agosto de 2026

Edição nº 158 · 3.907 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Consumidores atendidos pela Celesc Distribuição S.A. terão reajuste nas tarifas de energia elétrica a partir de 22 de agosto de 2026.
  • O Ministério da Educação negou o credenciamento de duas novas instituições de ensino superior e oficializou o descredenciamento da Faculdade do Guarujá, que deve encerrar suas atividades acadêmicas.
  • A Anvisa proibiu o uso de diversos corantes na fabricação de manteiga da terra, obrigando os fabricantes a adequarem suas formulações às novas normas sanitárias.
  • O Ministério de Portos e Aeroportos atualizou as normas de segurança e aeronavegabilidade para aviões de transporte, exigindo que operadores sigam padrões técnicos internacionais.
  • O Banco Central divulgou as novas taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para investimentos e autorizou uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 40Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. das Cidades 6Min. das Comunicações 17Min. da Cultura 17Min. da Defesa 193Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 24Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. da Educação 337Min. do Esporte 20Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 64Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 26Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 46Min. da Igualdade Racial 8Min. da Justiça e Segurança Pública 31Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 25Min. de Minas e Energia 35Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. de Portos e Aeroportos 6Min. da Previdência Social 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 638Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 26Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 10Conselho Nacional do Ministério Público 2Tribunal de Contas da União 17Poder Judiciário 64Poder Legislativo 2Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 60Ineditoriais 77Governo do Estado 31Prefeituras 998

Contratos e licitações

Prefeituras

998 atos · página 10 de 42

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 201

EXTRATO De CONTRATO

Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARINOS

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AvisoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 201

aviso de licitação

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Itaguaru

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AvisoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 201

EXTRATO DE CONTRATO nº 166-2026

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Itauçu

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AvisoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 201

AVISO DE SUSPENSÃO

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Joviânia

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AvisoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 201

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Doverlândia

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AvisoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 201

EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Formosa

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AvisoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 201

AVISO DE RETIFICAçãO

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Guapó

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 202

RESULTADO DE JULGAMENTO

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Morrinhos

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Resultado de HabilitaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 202

RESULTADO DE JULGAMENTO

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Morrinhos

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 158 · Pág. 202

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Morrinhos › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRINHOS

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AtoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 202

RESULTADO DE JULGAMENTO

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 202

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 202

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde

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AvisoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 202

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Luziânia

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AvisoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 202

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Luziânia

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AvisoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 202

AVISO DE CREDENCIMENTO EDITAL n° 2/2026

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Mossâmedes

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AvisoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 202

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Orizona

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AvisoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 202

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Padre Bernardo

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AvisoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 202

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2026

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Planaltina

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 203

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Valparaíso de Goiás › SECRETARIA DE FINANÇAS

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 203

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Axixá

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 203

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS

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AtoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 203

AVISO DE ALTERAÇÃO

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

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AvisoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 203

Aviso de suspensão

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Senador Canedo

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