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sexta-feira, 21 de agosto de 2026

Edição nº 158 · 3.907 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Consumidores atendidos pela Celesc Distribuição S.A. terão reajuste nas tarifas de energia elétrica a partir de 22 de agosto de 2026.
  • O Ministério da Educação negou o credenciamento de duas novas instituições de ensino superior e oficializou o descredenciamento da Faculdade do Guarujá, que deve encerrar suas atividades acadêmicas.
  • A Anvisa proibiu o uso de diversos corantes na fabricação de manteiga da terra, obrigando os fabricantes a adequarem suas formulações às novas normas sanitárias.
  • O Ministério de Portos e Aeroportos atualizou as normas de segurança e aeronavegabilidade para aviões de transporte, exigindo que operadores sigam padrões técnicos internacionais.
  • O Banco Central divulgou as novas taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para investimentos e autorizou uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 40Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. das Cidades 6Min. das Comunicações 17Min. da Cultura 17Min. da Defesa 193Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 24Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. da Educação 337Min. do Esporte 20Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 64Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 26Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 46Min. da Igualdade Racial 8Min. da Justiça e Segurança Pública 31Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 25Min. de Minas e Energia 35Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. de Portos e Aeroportos 6Min. da Previdência Social 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 638Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 26Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 10Conselho Nacional do Ministério Público 2Tribunal de Contas da União 17Poder Judiciário 64Poder Legislativo 2Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 60Ineditoriais 77Governo do Estado 31Prefeituras 998

Contratos e licitações

Ministério de Minas e Energia

35 atos · página 2 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 104

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 495130

Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais no Rio de Janeiro

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 104

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004642575

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobrás

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 104

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 495110

Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 158 · Pág. 104

EXTRATO DE CONVêNIO Nº 100/2026 - UASG 495650

Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais em Goiás

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 105

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004640257

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Transporte S.A.

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 105

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004641896

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Transporte S.A.

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 105

AVISO DE LICITAÇÃO nº 2268797

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Logística de Gás › Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia Brasil S.A

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 105

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004606351

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobrás

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 105

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobrás

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 105

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004643548

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Exploração e Produção › Exploração e Produção Sul-Sudeste › Unidade de Negócios de Exploração e Produção do Rio de Janeiro › Gerência de Contrato

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 105

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7004642386

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobrás

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