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sexta-feira, 21 de agosto de 2026

Edição nº 158 · 3.907 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Consumidores atendidos pela Celesc Distribuição S.A. terão reajuste nas tarifas de energia elétrica a partir de 22 de agosto de 2026.
  • O Ministério da Educação negou o credenciamento de duas novas instituições de ensino superior e oficializou o descredenciamento da Faculdade do Guarujá, que deve encerrar suas atividades acadêmicas.
  • A Anvisa proibiu o uso de diversos corantes na fabricação de manteiga da terra, obrigando os fabricantes a adequarem suas formulações às novas normas sanitárias.
  • O Ministério de Portos e Aeroportos atualizou as normas de segurança e aeronavegabilidade para aviões de transporte, exigindo que operadores sigam padrões técnicos internacionais.
  • O Banco Central divulgou as novas taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para investimentos e autorizou uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 40Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. das Cidades 6Min. das Comunicações 17Min. da Cultura 17Min. da Defesa 193Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 24Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. da Educação 337Min. do Esporte 20Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 64Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 26Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 46Min. da Igualdade Racial 8Min. da Justiça e Segurança Pública 31Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 25Min. de Minas e Energia 35Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. de Portos e Aeroportos 6Min. da Previdência Social 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 638Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 26Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 10Conselho Nacional do Ministério Público 2Tribunal de Contas da União 17Poder Judiciário 64Poder Legislativo 2Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 60Ineditoriais 77Governo do Estado 31Prefeituras 998

Contratos e licitações

Ministério da Educação

337 atos · página 9 de 15

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 158 · Pág. 64

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina › Secretaria de Planejamento e Orçamento

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 64

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Rondonópolis

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 65

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 65

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2026 - UASG 153035

Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro › Pró-Reitoria de Administração › Departamento de Licitações e Contratos › Divisão de Contratos

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AvisoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 65

AVISO de REVOGAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Pró-Reitoria de Graduação

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 65

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 158718

Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 65

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 153031

Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 65

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 153031

Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 65

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153031

Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo

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ExtratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 65

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 65

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 1/2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará › Pró-Reitoria de Administração › Diretoria de Compras, Contratos e Convênios › Divisão de Contratos e Convênios › Coordenadoria de Convênios

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 158 · Pág. 65

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 65

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Educação › Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

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EditalSeção 3 · Edição 158 · Pág. 65

EDITAL Nº 614, de 20 de agoto de 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 65

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153031

Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 66

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N º 50.0124867.23.9

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Reitoria

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 66

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Cornélio Procópio

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 66

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Complexo Hospitalar da UFRJ (HUCFF, IPPMG, ME)

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 66

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Pato Branco › Diretoria de Planejamento e Administração-PB › Departamento de Materiais e Patrimônio-PB

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 66

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Complexo Hospitalar da UFRJ (HUCFF, IPPMG, ME)

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 158 · Pág. 66

AVISO DE PENALIDADE

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Medianeira

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 158 · Pág. 66

EXTRATO DE CONVÊNIO DE CONCESSÃo DE ESTÁGIO Nº 125/2026

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Campus Apucarana

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 66

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 153019

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 66

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 153019

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná

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